Parceria do Estado com ONGs/AIDS: crítica ao padrão emergente e intervenção social

Autores

  • Valéria Bastos Gomes Universidade Estadual do Ceará
  • José Jackson Coelho Sampaio Universidade Estadual do Ceará-UECE
  • Erasmo Miessa Ruiz Universidade Estadual do Ceará-UECE.
  • Taís Bleicher Professora assistente do Departamento de psicologia da Universidade Federal do Ceará-UFC.
  • Heraldo Simões Ferreira Universidade Estadual do Ceará-UECE.
  • Frederico Emmanuel Leitão Araújo Universidade Estadual do Ceará-UECE.
  • Mariana Ramaho de Farias Universidade Federal do Ceará-UFC.

DOI:

https://doi.org/10.12662/2317-3076jhbs.v1i4.36.p160.2013

Palavras-chave:

Estado, Políticas Públicas, Organizações não Governamentais

Resumo

Introdução: A reforma do Estado, iniciada na década de 1990, repassa responsabilidades sociais para o setor público-não estatal, onde são alocadas diversas entidades do terceiro setor, como as Organizações Não Governamentais. Nesse contexto, analisam-se as concepções dos formuladores de políticas de saúde acerca das parcerias ONGs/Aids no Ceará, por meio de metodologia qualitativa. Métodos: A pesquisa ocorreu na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, SESA/Ce, em Fortaleza-Ceará, no período de janeiro a março de 2006. Foram realizadas entrevistas com três gestores estaduais: Coordenadora das políticas de saúde, Coordenadora das políticas de DST/Aids e representante do Secretário de Saúde do Estado. As entrevistas foram analisadas pela técnica da análise de discurso. Resultados: Os resultados indicam que os gestores consideram as parcerias com as ONGs/Aids imprescindíveis, pois o Estado tem deficiência de comunicação com os segmentos da sociedade considerados mais vulneráveis. Eles apontam a falta de preparação dos profissionais da Secretaria da Saúde para realizarem trabalho de prevenção e promoção junto a tais populações. Nesse caso, a participação das ONGs/Aids nas políticas de prevenção às DST/Aids tem caráter complementar e não substitutivo do papel do Estado. Na prática, porém, ficou evidente a transferência, não a complementaridade, e problemas na regulação pública das ações e recursos financeiros transferidos, pois a mesma é frágil e o monitoramento das atividades das ONGs, pelo Estado, seria insuficiente. Conclusão: Conclui-se que os formuladores percebem as deficiências estatais e preconizam a parceria com as ONGs como virtual solução para as problemáticas apontadas, se mantidas a lógica da complementaridade e a competência reguladora.

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Biografia do Autor

Valéria Bastos Gomes, Universidade Estadual do Ceará

Valéria Bastos Gomes, mestre em Saúde Pública e discente do Curso de Doutorado em Saúde Coletiva pela Associação Ampla UECE-UFC-UNIFOR

José Jackson Coelho Sampaio, Universidade Estadual do Ceará-UECE

Doutor em medicina preventiva pela Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto – USP. Psiquiatra. Professor Titular da Universidade Estadual do Ceará do Centro de Ciências da Saúde(CCS).

Erasmo Miessa Ruiz, Universidade Estadual do Ceará-UECE.

Psicólogo. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará.  Campus do Itaperi. Av. Paranjana, 1700. CEP: 60.740-000 - Fortaleza – Ceará – Brasil. 

Taís Bleicher, Professora assistente do Departamento de psicologia da Universidade Federal do Ceará-UFC.

Doutoranda em Saúde Coletiva pela associação ampla UFC/UECE/UNIFOR. Psicóloga clínica da UFC. Doutorado-sanduíche em Psicologia Social na Universidad Complutense de Madrid, bolsista da Capes – Proc. nº 18752/12-8.
Universidade Federal do Ceará. Centro de Humanidades. Departamento de Psicologia da UFC. Avenida da Universidade, 2762. CEP 60020-180 - Fortaleza - Ceará

Heraldo Simões Ferreira, Universidade Estadual do Ceará-UECE.

Doutor em Saúde Coletiva pela associação ampla UFC/UECE/UNIFOR. Profissional de Educação Física. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará.  Campus do Itaperi. Av. Paranjana, 1700. CEP: 60.740-000 - Fortaleza – Ceará – Brasil. 

Frederico Emmanuel Leitão Araújo, Universidade Estadual do Ceará-UECE.

Mestre em Saúde Publica pele UECE. Psiquiatra. Professor Substituto do Curso de Medicina da UECE. Universidade Estadual do Ceará.  Campus do Itaperi. Av. Paranjana, 1700. CEP: 60.740-000 - Fortaleza – Ceará – Brasil.

Mariana Ramaho de Farias, Universidade Federal do Ceará-UFC.

Doutoranda em Saúde Coletiva pela associação ampla UFC/UECE/UNIFOR.

Professora Assistente da Universidade Federal do Ceará - Campus Sobral - R. Cel Estanislau Frota, S/N - Centro. CEP 62.010-560, SOBRAL- CEARÁ.

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Publicado

2013-12-19