Os paraísos fiscais e a evasão fiscal

Stela Márcia Sales Vasconcellos

Resumo


O Presente trabalho teve como objetivo falar sobre o Direito Tributário Internacional, conceito e características para que fosse possível fazer a conexão com a evasão fiscal e a existência dos paraísos fiscais. O princípio da soberania fiscal teve destaque para que pudesse ser questionada a dupla tributação internacional. Com a globalização, houve uma intensificação das relações comerciais internacionais em decorrência da fluidez do capital, dos bens, das pessoas e dos serviços, o que facilitou a criação dos paraísos fiscais. A busca das empresas pelos paraísos fiscais justifica-se na redução dos custos fiscais, aumentando sua margem de lucro, o que nos levou à abordagem sobre evasão e elisão fiscal. Ao final, indagou-se sobre a economia paralela gerada pelos paraísos fiscais e sobre como as lojas virtuais podem ser uma grande fonte de evasão fiscal.

Palavras-chave


Direito Tributário Internacional; Paraísos Fiscais; Evasão e Elisão Fiscal

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DOI: http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p336-351.2012

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