Acesso à justiça. Novíssima reflexão à luz dos processos repetitivos

Társis Silva de Cerqueira

Resumo


O Direito assiste a progressiva massificação dos conflitos dentro de uma sociedade cada dia mais massificada e fragmentada. O judiciário, não podendo passar ao largo dessa realidade, tenta assumir o papel de solucionar a série de conflitos antes inexistentes ou represados na sociedade. Paulatinamente, ocorrem as chamadas ondas de acesso à justiça, as quais, contudo, deságuam numa contradição: permitem cada dia mais o acesso aos tribunais, estes são transformados em pesadas estruturas, incapazes de resolver os conflitos de forma célere, adequada e efetiva. Nessa senda, surgem certos mecanismos de solução dos conflitos de massa, trazendo consigo uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição e do acesso à justiça.

Palavras-chave


Direito Processual; Acesso à Justiça; Conflitos de Massa; Nova Leitura do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

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DOI: http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p242-258.2010

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