v. 4 n. 7 (2006)

Edição completa

  • Apresentação

    Francisco Gérson Marques de Lima
    5-6
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p5-6.2006

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais

    Alexandre Aguiar Maia
    11-27
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p11-27.2006
  • Por que morrer?

    Ana Paula Martins Albuquerque
    28-41
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p28-41.2006
  • Hannah Arendt e o Ensino Jurídico no Brasil

    Andréa Maria Alves Coelho
    42-57
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p42-57.2006
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará

    Carlos Augusto Medeiros de Andrade
    58-75
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p58-75.2006
  • O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário

    Fabio Roberto D’Avila
    76-95
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p76-95.2006
  • A agonia de um modelo de Estado

    Fernando Basto Ferraz
    96-110
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p96-110.2006
  • Lei de cotas e participação da mulher na vida política brasileira

    Gerardo Clésio Maia Arruda
    111-123
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p111-123.2006
  • Trabalhos para disciplinas de cursos e programas integrantes da Educação Superior

    Horácio Wanderlei Rodrigues
    124-144
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p124-144.2006
  • A indisponibilidade de bens “on-line” na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade

    Hugo de Brito Machado Segundo
    145-159
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p145-159.2006
  • Constituição, proporcionalidade e Direitos Fundamentais: o Direito Penal entre proibição de excesso e de insuficiência

    Ingo Wolfgang Sarlet
    160-209
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p160-209.2006
  • A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro

    Ivo César Barreto de Carvalho
    210-226
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p210-226.2006
  • Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento

    Sílvio de Salvo Venosa
    227-244
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p227-244.2006

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

TERCEIRA PARTE - LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • Emendas Constitucionais

    Brasil BR
    346-349
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p346-349.2006
  • Ementário de Legislação Federal

    Brasil BR
    350-364
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p350-364.2006