Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 17 (2015) A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes Resumo   PDF
Deborah Moretti, Yvete Flavio da Costa
 
v. 10, n. 14 (2012) A ação civil pública: efetiva tutela processual de proteção ambiental Resumo   PDF
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque
 
v. 16, n. 22 (2018) A ADEQUAÇÃO DO INFLEXÍVEL: A VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL REVISTA PELA HERMENÊUTICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO Resumo   PDF
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
 
v. 4, n. 7 (2006) A agonia de um modelo de Estado Resumo   PDF
Fernando Basto Ferraz
 
v. 12, n. 16 (2014) A Antecipação de tutela em face do poder público na internação psiquiátrica compulsória: o império da jurisdição provisória sobre a jurisdição definitiva nos limites do novo CPC Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo, Fábio de Holanda Monteiro
 
v. 12, n. 16 (2014) A aplicação da prescrição nos processos para apuração de atos infracionais Resumo   PDF
Rafaela Beltrami Moreira, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas
 
v. 4, n. 8 (2006) A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO JURÍDICA INOVADORA E PROPOSITORA DE DIREITO CRÍTICO Resumo   PDF
Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques
 
v. 16, n. 23 (2018) A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado Resumo   PDF
José Wilson Ferreira Lima
 
v. 12, n. 16 (2014) A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã Resumo   PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 6, n. 10 (2008) A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus Resumo   PDF
Martasus Gonçalves Almeida, Germana Parente Neiva Belchior
 
v. 4, n. 7 (2006) A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais Resumo   PDF
Alexandre Aguiar Maia
 
v. 16, n. 23 (2018) A Contribuição da Advocacia Pública Local para a Superação da Baixa Dimensão Institucional dos Municípios Brasileiros Resumo   PDF
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
 
v. 5, n. 9 (2007) A criminalização dos movimentos sociais e sua possível institucionalização normativa: a luta por terras do MST no interior do Paraná - o caso de Quedas do Iguaçu Resumo   PDF
Daniele Comin Martins
 
v. 8, n. 12 (2010) A democracia na administração pública e no direito administrativo brasileiro Resumo   PDF
Juraci Mourão Lopes Filho
 
v. 4, n. 7 (2006) A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro Resumo   PDF
Ivo César Barreto de Carvalho
 
v. 14, n. 18 (2016) A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Frederico Montedonio Rego
 
v. 13, n. 17 (2015) A eficácia horizontal dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Renata Albuquerque de Lima
 
v. 15, n. 20 (2017) A exceção como dispositivo de governo Resumo   PDF
Luciano Nuzzo
 
v. 8, n. 12 (2010) A experiência do orçamento participativo no município de Fortaleza Resumo   PDF
Gretha Leite Maia, Victor Menezes Barros
 
v. 9, n. 13 (2011) A Ideologia do Atraso a Partir das Análises Weberianas no Brasil e a (Re)Construção da(s) Identidade(s) Nacional(is) Resumo   PDF
Rogério Monteiro Barbosa, Davi Niemann Ottoni
 
v. 11, n. 15 (2013) A importância da epistemologia jurídica à superação do senso comum douto no âmbito do direito Resumo   PDF
Gustavo Fernandes Meireles
 
v. 9, n. 13 (2011) A Inclusão de Crianças Autistas Resumo   PDF
Taís Nader Marta, Telma Aparecida Rostelato
 
v. 12, n. 16 (2014) A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais Resumo   PDF
Marlo Thurmann Gonçalves, Marciano Buffon
 
v. 6, n. 10 (2008) A inconstitucionalidade da lei complementar no 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito de software Resumo   PDF
Ana Paula Martins Albuquerque
 
v. 4, n. 7 (2006) A indisponibilidade de bens “on-line” na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade Resumo   PDF
Hugo de Brito Machado Segundo
 
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