Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 8 (2006) APONTAMENTOS ACERCA DAS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo  PDF
Alexandre Antonio Bruno da Silva, Ana Isabel Modena Strada
 
v. 7, n. 11 (2009) A NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO SEU CONTEÚDO ESSENCIAL Resumo  PDF
Germana Parente Neiva Belchior
 
v. 5, n. 9 (2007) Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais Resumo  PDF
Germana Parente Neiva Belchior
 
v. 7, n. 11 (2009) A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO Resumo  PDF
Maria Lidiane Pinheiro, Roberta Laena Costa Jucá
 
v. 7, n. 11 (2009) O DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO Resumo  PDF
Christianny Diógenes Maia, Marina dos Santos Memória
 
v. 14, n. 18 (2016) Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ Resumo  PDF
Andressa de Bittencourt Vieira Dantas, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
 
v. 4, n. 7 (2006) Constituição, proporcionalidade e Direitos Fundamentais: o Direito Penal entre proibição de excesso e de insuficiência Resumo  PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
 
v. 12, n. 16 (2014) O Direito a não saber: novos contornos do direito à intimidade Resumo  PDF
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
 
v. 4, n. 7 (2006) Por que morrer? Resumo  PDF
Ana Paula Martins Albuquerque
 
v. 13, n. 17 (2015) A eficácia horizontal dos direitos fundamentais Resumo  PDF
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Renata Albuquerque de Lima
 
v. 5, n. 9 (2007) Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação Resumo  PDF
Ana Elisabeth Bastos de Miranda
 
v. 13, n. 17 (2015) Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira Resumo  PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Fabiano Rodrigo Dupont
 
v. 13, n. 17 (2015) A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes Resumo  PDF
Deborah Moretti, Yvete Flavio da Costa
 
v. 6, n. 10 (2008) Por uma nova concepção jurídica de cidadania Resumo  PDF
Christianny Diógenes Maia
 
v. 10, n. 14 (2012) Dimensão positiva da reserva do possível: revisões críticas da política tributária de guerra fiscal e suas repercussões para a proteção dos direitos sociais prestacionais Resumo  PDF
Carlos Luiz Strapazzon, Ubaldo Cesar Balthazar
 
v. 11, n. 15 (2013) Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira Resumo  PDF
Narciso Leandro Xavier Baez, Júlia Dambrós Marçal
 
v. 14, n. 18 (2016) O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial Resumo  PDF
Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat
 
v. 10, n. 14 (2012) A legitimidade do “ativismo judicial” aos olhos da teoria do Estado e do Direito: um estudo voltado à garantia dos direitos fundamentais Resumo  PDF
Estefânia Maria de Queiroz Barbosa, Gilberto Andreassa Junior
 
v. 11, n. 15 (2013) Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira Resumo  PDF
Rogério Gesta Leal, Matheus Felipe de Castro
 
v. 11, n. 15 (2013) Os deveres anexos da boa-fé e a prática do neuromarketing nas relações de consumo: análise jurídica embasada em direitos fundamentais Resumo  PDF
Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran Bauer, Camila Linderberg Alexandre
 
v. 11, n. 15 (2013) Eficiência tributária do Estado e retorno de bem-estar à sociedade Resumo  PDF
André Folloni, Cristiano Lisboa Yazbek
 
v. 9, n. 13 (2011) Estabilidade Extraordinária de Servidores Públicos e a Busca Pela Justiça (Uma análise do art. 19 do ADCT/CF88 com base na teoria dos direitos fundamentais) Resumo  PDF
Clovis Renato Costa Farias
 
v. 8, n. 12 (2010) O direito ao conhecimento da origem genética e as técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga Resumo  PDF
Nathalie Carvalho Cândido
 
v. 10, n. 14 (2012) Análise crítica do julgamento do Eresp nº 962.934/ms à luz dos direitos fundamentais da população carcerária: cabe a responsabilidade estatal pela superlotação carcerária? Resumo  PDF
Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
 
v. 10, n. 14 (2012) Configuração democrática participativa Resumo  PDF
Geisla Aparecida Van Haandel Mendes, Ubirajara Carlos Mendes
 
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