Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 14, n. 18 (2016) O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção Resumo  PDF
André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
 
v. 15, n. 21 (2017) A Responsabilização Juvenil nas práticas restaurativas: uma justiça que humaniza o processo Resumo  PDF
Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero
 
v. 12, n. 16 (2014) Influências materiais e estruturais sobre a jurisdição constitucional brasileira Resumo  PDF
Juraci Mourão Lopes Filho
 
v. 15, n. 20 (2017) Autocontenção no Judiciário Brasileiro: uma análise das relações estratégicas entre os Poderes constituídos do Estado Resumo  PDF
Juliana de Brito Pontes, José Mário Wanderley Gomes Neto, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
 
v. 16, n. 22 (2018) PANDORA & OS REIS MENDIGOS: CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 16, n. 22 (2018) POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS Resumo  PDF
Cynthia Soares Carneiro
 
v. 9, n. 13 (2011) A Responsabilidade do Estado Pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas Pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas:Uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção Ambiental do Estado e da Proibição de Insuficiência na Tutela do Direito... Resumo  PDF
Tiago Fensterseifer
 
v. 12, n. 16 (2014) A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais Resumo  PDF
Marlo Thurmann Gonçalves, Marciano Buffon
 
v. 5, n. 9 (2007) Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza Resumo  PDF
Mônica Barroso
 
v. 6, n. 10 (2008) Por uma nova concepção jurídica de cidadania Resumo  PDF
Christianny Diógenes Maia
 
v. 7, n. 11 (2009) A SOBREVIVÊNCIA DO MODELO PATRIMONIALISTA NA REFORMA ADMINISTRATIVA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO Resumo  PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Raísa Carvalho Simões
 
v. 4, n. 7 (2006) O princípio de segurança jurídica consagrado pelo Conselho de Estado Resumo  PDF
Yann Aguila
 
v. 4, n. 7 (2006) A agonia de um modelo de Estado Resumo  PDF
Fernando Basto Ferraz
 
v. 4, n. 7 (2006) O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário Resumo  PDF
Fabio Roberto D’Avila
 
v. 4, n. 7 (2006) Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará Resumo  PDF
Carlos Augusto Medeiros de Andrade
 
v. 14, n. 18 (2016) Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado Resumo  PDF
Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima
 
v. 4, n. 8 (2006) O PAPEL DO REGISTRO CIVIL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO Resumo  PDF
Eric Millard
 
v. 8, n. 12 (2010) Estado e direito no pensamento de Hans Kelsen Resumo  PDF
Nagibe de Melo Jorge Neto
 
v. 10, n. 14 (2012) Análise crítica do julgamento do Eresp nº 962.934/ms à luz dos direitos fundamentais da população carcerária: cabe a responsabilidade estatal pela superlotação carcerária? Resumo  PDF
Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
 
v. 10, n. 14 (2012) Processo (constitucional): reconstrução do conceito à luz do paradigma do estado democrático de direito Resumo  PDF
Carlos Marden Cabral Coutinho
 
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