Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 15, n. 21 (2017) Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação das UMEIs na municipalidade de Belo Horizonte Resumo  PDF
Lucas Salles Moreira Rocha, Márcio Luís de Oliveira
 
v. 15, n. 21 (2017) O Impacto da desvinculação de Receitas da União nas Políticas Públicas de Saúde Resumo  PDF
Antonio Bazilio Floriani Neto, Danielle Anne Pamplona
 
v. 15, n. 20 (2017) Políticas Públicas de proteção à vítima: uma proposta de arranjo institucional de segurança pública Resumo  PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Mayara Lopes Cançado
 
v. 16, n. 22 (2018) OS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERMANÊNCIA DAS VELHAS ESTRUTURAS DE PODER: UM DESAFIO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL Resumo  PDF
Bianca Schneider Van der Broocke, Danielle Anne Pamplona
 
v. 13, n. 17 (2015) Paideia dos Degredados: Raízes dos Condicionamentos Inibidores da Universalizaçãodo Direito à Educação no Brasil Resumo  PDF
Gerardo Maia Arruda, Flavio Moreira Gonçalves
 
v. 16, n. 22 (2018) A PRIMEIRA DÉCADA DO PROUNI: ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo  PDF
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 12, n. 16 (2014) A judicialização da saúde e seus desafios Resumo  PDF
Eduardo Carlos Pottumati, Jussara Maria Leal de Meirelles
 
v. 12, n. 16 (2014) Contrato administrativo concertado, causa e boa-fé: maior eficiência e eficácia à luz das teorias dos atos separáveis e da incorporação Resumo  PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
 
v. 5, n. 9 (2007) A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais Resumo  PDF
Tânia Montenegro Teixeira
 
v. 7, n. 11 (2009) O DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO Resumo  PDF
Christianny Diógenes Maia, Marina dos Santos Memória
 
v. 16, n. 23 (2018) Instrumentos Metodológicos da Análise Econômica do Direito e Eficiência das Políticas Públicas Executadas pelo Terceiro Setor Resumo  PDF
Max Brito Repsold, Benjamin Miranda Tabak
 
v. 11, n. 15 (2013) Uma “mão visível” no capitalismo globalizado brasileiro: o papel do BNDES na internacionalização de empresas brasileiras Resumo  PDF
Michele Alessandra Hastreiter, Luís Alexandre Carta Winter
 
v. 9, n. 13 (2011) O Direito Tributário como Instrumento para Adoção de Políticas Públicas Afirmativas Ambientais: O Estudo das Lâmpadas Fluorescentes Resumo  PDF
Tábata Mineiro Bezerra, Tagore Trajano De Almeida Silva
 
v. 13, n. 17 (2015) Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira Resumo  PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Fabiano Rodrigo Dupont
 
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