DIREITO E ORDEM: DA RETÓRICA LITERÁRIA À RETÓRICA JURÍDICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p265-284.2020

Palavras-chave:

Metodologia jurídica, Retórica, Arte e Direito, Ordem, Francisco Puy

Resumo

Objetivo: A análise do binómio “lei e ordem” tem por intuito relacionar o processo de leitura dos textos literários ou dos textos cinematográficos, aplicando-os ao processo de leitura dos factos jurídico-políticos, com evidência da “ordem” dos factos na interpretação dos factos.

Metodologia:Quatro meios de demonstração foram usados: os dedutivos, tendo por base os estudos retóricos, sobre a distorção operada pela ordem dos fatores; os indutivos, que aproximam a análise dos discursos jurídicos (que se querem próximos da objetividade) da análise dos discursos artísticos (assumidamente subjetivos); os analógicos, que pressupõem a constante presença da ficção nos raciocínios das ciências humanas; e os de autoridade, que remetem, sobretudo, para a importância da obra retórica de um jurista espanhol, Francisco Puy.

Resultados: O ensaio identifica como fundamental a reflexão dos juristas sobre a importância da ordem no discurso, nomeadamente dos factos relatados no processo, atendendo aos seus inevitáveis efeitos de conformação e/ou manipulação.

Contribuições: As duas principais contribuições desta pesquisa serão a valorização dos estudos retóricos em geral (e de juristas, como Francisco Puy, em particular), e a vantagem de uma educação humanística/ artística dos juristas, em geral, formados na crença dessa neutralidade retórica da interpretação dos factos.

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Biografia do Autor

Maria Luísa Malato, Universidade do Porto

Professora Associada, com Agregação, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Com vários estudos sobre Utopia, Teatro e Retórica, a sua investigação debruça-se essencialmente sobre a literatura dos séculos XVIII e XIX. Tem Mestrado (1988, pela Universidade de Coimbra) Doutoramento e Agregação (1999 e 2007, pela Universidade do Porto) em Literatura Comparada e Estudos Românicos. Numa perspetiva comparatística, os seus trabalhos visam comprovar a necessidade de uma prática que alargue o corpus de análise às relações que a Literatura estabelece com a Filosofia, os textos impressos com os textos manuscritos, os autores canónicos com os "menores". É, desde 1990, sócia da Sociedade Francesa de Estudos do Século XVIII. Membro ativo do Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa e colaboradora do Instituto de Filosofia (UP) e Centro de Estudos de Teatro (UL), unidades financiadas pela FCT. Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Literatura Comparada (2013-2018). Co-editora da Revista online de Filosofia e Literatura Pontes de Vista.

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Publicado

2020-11-18

Edição

Seção

Artigos Originais