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Found 11 items.
EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p49-76.2020
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz
49-76
2020-09-03
REFÚGIO NO CONE SUL: ANÁLISE COMPARADA SOBRE O DIREITO DOS REFUGIADOS NA ARGENTINA E BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p210-227.2020
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Romeu Vaz Pinto Neto
210-227
2020-04-14
A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p177-202.2019
André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo
177-202
2019-05-02
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p175-195.2021
Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli, Julien Prieur
175-195
2021-05-20
A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p113-149.2023
Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella
113-149
2023-04-17
A SOJA EM FACE DAS EMPRESAS RURAIS SUSTENTÁVEIS: O BALIZAMENTO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS À SOJA NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p175-195.2021
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Lorenzo M. Bujosa Vadell
175-195
2021-02-08
OS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERMANÊNCIA DAS VELHAS ESTRUTURAS DE PODER: UM DESAFIO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p13-37.2018
Bianca Schneider Van der Broocke, Danielle Anne Pamplona
13-37
2018-03-23
POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p56-85.2018
Cynthia Soares Carneiro
56-85
2018-03-23
A REGULAÇÃO DO AGIR DECISÓRIO DISRUPTIVO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: JUIZ NATURAL OU "JUIZ ARTIFICIAL"?
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p91-117.2021
Rafael Gonçalves Fernandes, Liziane Paixão Silva Oliveira
91-117
2021-01-20
Estratégias e Mediatos Utilizados pelo Tráfico de Drogas para Integração dos Presídios às Redes Territoriais Externas: uma Revisão da Literatura
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p110-139.2018
Roberto Magno Reis Netto, Clay Anderson Nunes Chagas
110-139
2018-07-01
O DIREITO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p179-192.2004
Jeanine Nicolazzi Philippi
179-192
2004-11-15
1 a 11 de 11 itens
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Qualis A1
Palavras-chave
inteligência artificial
hermenêutica constitucional
liberté
fondamental
qualification
teorias econômicas
salário
direito à educação
concretização
poética
mst
instituição de ensino
imaginação
falência
morte
boa-fé
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