Buscar

Resultado da pesquisa

• O APROVEITAMENTO DE VOTOS CONFERIDOS A CANDIDATOS INELEGÍVEIS NO SISTEMA PROPORCIONAL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-A DA LEI Nº. 9.504/97

  Ademar Borges de Sousa Filho

  196-223

  2021-05-24

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p196-223.2021

• Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

  124-157

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019

• O direito ao esquecimento frente aos mecanismos de memória eterna

  Carlos Henrique Pazzinatto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

  82-107

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p82-107.2015

• POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS

  Cynthia Soares Carneiro

  56-85

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p56-85.2018

• O DEVER DA PARTE SUCUMBENTE DE INDENIZAR A PARTE VENCEDORA PELOS PREJUÍZOS COM O PROCESSO. OU, É POSSÍVEL GANHAR SEM PERDER?

  Gilberto Fachetti Silvestre, Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

  63-90

  2021-01-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p63-90.2021

• OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Lenio Luiz Streck

  91-109

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p91-109.2020

• A REGULAÇÃO DO CFM E OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DE SOFT LAW EM CASOS DE TERMINALIDADE

  Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão

  1-34

  2021-01-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p1-34.2021

• EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz

  49-76

  2020-09-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p49-76.2020

• A ESTRUTURA ACUSATÓRIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE A PARTIR DA LEI N. 13.964/2019

  Thiago Pierobom de Avila

  1-31

  2021-05-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p1-31.2021

• CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Dalmir Lopes Jr.

  231-256

  2020-05-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p231-256.2020

• O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

  Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho

  18-44

  2023-05-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p18-44.2023

• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

  Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro

  139-161

  2022-09-21

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p139-161.2022

• A Contribuição da Advocacia Pública Local para a Superação da Baixa Dimensão Institucional dos Municípios Brasileiros

  Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

  290-309

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p290-309.2018

• Estratégias e Mediatos Utilizados pelo Tráfico de Drogas para Integração dos Presídios às Redes Territoriais Externas: uma Revisão da Literatura

  Roberto Magno Reis Netto, Clay Anderson Nunes Chagas

  110-139

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p110-139.2018

• Princípio da ordem pública no indeferimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: quando a imprecisão pode levar à desnecessidade

  Gustavo Ribeiro

  86-111

  2016-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p86-111.2016

• Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal

  Alceu Mauricio Junior

  54-82

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018

• REFLEXÕES SOBRE VÍCIOS DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA PERSONALIZAÇÃO OBLÍQUA À ESCOLHA TENDENCIOSA DOS VEÍCULOS DE IRRADIAÇÃO

  Mateus Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Gustavo Henrique Rocha de Macedo

  257-275

  2020-06-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p257-275.2020

• NOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS

  Lucas Reckziegel Weschenfelder, Denise Bittencourt Friedrich

  13-42

  2020-04-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p13-42.2020

• AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070

  Peter Panutto, Maria Lívia Custódio Rangel

  103-119

  2023-05-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p103-119.2023

• O legado político de Platão sob o olhar liberal de Karl Popper: discussões em torno do advento de regimes democrático-autocráticos

  Loiane Prado Verbicaro, André Silva Oliveira

  13-30

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p13-30.2019

• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta

  33-74

  2021-05-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p33-74.2021

• VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  1-29

  2023-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p1-29.2023

• Abandono e adoção como direito fundamental e adoção internacional como exceção no Nordeste brasileiro

  Gizela Nunes da Costa, José Edmar da Silva Ribeiro

  123-144

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p123-144.2019

• CAÇANDO DELTAN?

  David Sobreira , Horacio Neiva, Miguel Godoy

  147-169

  2024-04-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p147-169.2024

• CONFLITOS DE LEIS E JURISDIÇÕES NAS TRANSAÇÕES CELEBRADAS A PARTIR DA BLOCKCHAIN

  Michele Alessandra Hastreiter, Marcia Carla Pereira Ribeiro

  60-82

  2022-01-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p60-82.2022