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Resultado da pesquisa

• OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES E GESTÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS POR MEIO DO APRENDIZADO DE MÁQUINA

  Isabela Cristina Sabo, Aires José Rover

  69-93

  2020-05-13

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p69-93.2020

• O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo

  Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão

  331-347

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p331-347.2018

• DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

  Paulo Gimenes Alonso, Valeria da Silva Galdino Cardin

  135-153

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p135-153.2020

• A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado

  José Wilson Ferreira Lima

  83-109

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p83-109.2018

• A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

  Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia

  85-116

  2021-06-16

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p85-116.2021

• CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA, BOA GOVERNAÇÃO E DEMOCRACIA: REGIME JURÍDICO-INTERNACIONAL E INTERNO

  E. Kafft Kosta

  192-209

  2020-04-14

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p192-209.2020

• PUBLICAÇÕES TÉCNICAS PARA A ÁREA DO DIREITO

  Altiéres de Oliveira Silva, Leonel Cezar Rodrigues, Cibele Barsalini Martins, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr

  228-246

  2022-06-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p228-246.2022

• PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC)

  Alexandre Moura Alves de Paula Filho, José Mário Wanderley Gomes Neto

  127-153

  2021-05-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p127-153.2021

• ENTRE SORTE E REGULAÇÃO UMA ANÁLISE DAS CAIXAS VIRTUAIS NO CONTEXTO LEGAL BRASILEIRO

  Francisco Matheus Damasceno dos Santos, Glauco Barreira Magalhães Filho

  58-86

  2024-02-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p58-86.2024

• A CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO SIGILOSO PARA A EFICIÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TCU

  João Paulo Gualberto Forni, Marcelo Dias Varella

  42-62

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p42-62.2019

• ENCRUZILHADAS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  Paulo Ferreira da Cunha

  196-209

  2021-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p196-209.2021

• Policy Switch e o Efeito dos Desvios de Mandato para a Representação Democrática

  Mariana Dionísio de Andrade

  140-159

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p140-159.2018

• Tutela provisória no processo coletivo: um diálogo entre o novo código de processo e a lei da ação civil pública

  Elaine Harzheim Macedo

  157-183

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p157-183.2015

• Cooperação judicial penal e integração regional: tratamento normativo e institucional na União Europeia e no Mercosul

  Jamile Bergamaschine Mata Diz, Lucas Tavares Mourão

  302-323

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p302-323.2015

• Reconhecendo analogias e precedentes a partir de decisões da justiça do trabalho: dois esquemas de argumentação caso a caso

  Mário Cesar da Silva Andrade, Daniel de Souza Lucas

  57-80

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p57-80.2019

• A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A REGRA DE HAND

  Rômulo Marcel Souto dos Santos, André Studart Leitão, Erik Navarro Wolkart

  60-84

  2022-03-17

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p60-84.2022

• A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO EUROPEIA

  Jamile Bergamaschine Mata Diz, Elizabeth Accioly Rodrigues Costa, Alice Rocha da Silva

  77-97

  2020-09-04

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p77-97.2020

• DEMOCRACIA AGONÍSTICA POR OPOSIÇÃO AO NARCISISMO POLÍTICO: CONTRA O ÓDIO COMO FORMA DE FAZER POLÍTICA

  José Ricardo Cunha

  83-102

  2022-01-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p83-102.2022

• REVISANDO O PRINCÍPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOÇÃO DE CONCEITOS E TIPOS

  Diogo Augusto Vidal Padre, Ivan Lira de Carvalho

  30-59

  2022-02-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p30-59.2022

• Assessoria jurídica popular e acesso à justiça

  Christianny Diógenes Maia

  9-27

  2010-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p9-27.2010

• MEDIDAS PROVISÓRIAS APÓS A EC 32/2001: UM DIAGNÓSTICO JURÍDICO DA REGULAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

  Fábio Vasconcellos, Rogerio Barros Sganzerla, Brenda Cunha, Thiago Bottino do Amaral

  71-90

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p71-90.2020

• Para entender o novo Código de Processo Civil: da dignidade da pessoa humana ao devido processo legal

  Lenio Luiz Streck, Francisco Borges Motta

  112-128

  2016-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p112-128.2016

• DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO

  Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli, Julien Prieur

  175-195

  2021-05-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p175-195.2021

• A (DES)CONFIANÇA DOS BRASILEIROS NA DEMOCRACIA

  Everton Rodrigo Santos, Fábio Hoffmann, Scarleth Duarte

  170-191

  2020-04-14

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p170-191.2020

• O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito

  Lenio Luiz Streck, Igor Raatz

  160-179

  2017-07-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p160-179.2017