Buscar

Filtros avançados
De
Até

Resultado da pesquisa

Found 22 items.

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A REGRA DE HAND

    Rômulo Marcel Souto dos Santos, André Studart Leitão, Erik Navarro Wolkart
    60-84
    2022-03-17
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p60-84.2022

  • O Princípio da Concentração da Matrícula e a Fraude à Execução: um Diálogo entre a Lei n. 13.097/2015 e o CPC/2015

    Fredie Souza Didier Jr, Paula Sarno Braga
    310-330
    2018-07-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p310-330.2018

  • VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

    Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    1-29
    2023-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p1-29.2023

  • POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS

    Cynthia Soares Carneiro
    56-85
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p56-85.2018

  • Evoluções Históricas da Atuação do Poder Judiciário no Controle do Tabagismo por Meio de Decisões Judiciais

    Antônio Carlos Efing, Letícia Mottin
    184-221
    2018-07-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p184-221.2018

  • O APROVEITAMENTO DE VOTOS CONFERIDOS A CANDIDATOS INELEGÍVEIS NO SISTEMA PROPORCIONAL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-A DA LEI Nº. 9.504/97

    Ademar Borges de Sousa Filho
    196-223
    2021-05-24
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p196-223.2021

  • Sociedade limitada: algumas das principais diferenças entre as legislações brasileira e estadunidense

    Leonardo Netto Parentoni
    72-98
    2019-01-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p72-98.2019

  • A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    Gustavo da Silva Santanna, Temis Limberger
    130-155
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p130-155.2018

  • A REGULAÇÃO DO CFM E OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DE SOFT LAW EM CASOS DE TERMINALIDADE

    Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão
    1-34
    2021-01-20
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p1-34.2021

  • OS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERMANÊNCIA DAS VELHAS ESTRUTURAS DE PODER: UM DESAFIO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

    Bianca Schneider Van der Broocke, Danielle Anne Pamplona
    13-37
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p13-37.2018

  • A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR

    Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella
    113-149
    2023-04-17
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p113-149.2023

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

    Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão
    117-147
    2021-06-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p117-147.2021

  • O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo

    Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão
    331-347
    2018-07-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p331-347.2018

  • ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta
    33-74
    2021-05-12
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p33-74.2021

  • CONFLITOS DE LEIS E JURISDIÇÕES NAS TRANSAÇÕES CELEBRADAS A PARTIR DA BLOCKCHAIN

    Michele Alessandra Hastreiter, Marcia Carla Pereira Ribeiro
    60-82
    2022-01-12
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p60-82.2022

  • Estratégias e Mediatos Utilizados pelo Tráfico de Drogas para Integração dos Presídios às Redes Territoriais Externas: uma Revisão da Literatura

    Roberto Magno Reis Netto, Clay Anderson Nunes Chagas
    110-139
    2018-07-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p110-139.2018

  • RELAÇÕES LABORAIS E LIMITES JURÍDICOS AO ACESSO E USO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DO EMPREGADO

    Ana Thereza Meirelles Araújo, Vanessa Vieira Pessanha
    63-82
    2019-08-20
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p63-82.2019

  • PATRIMÔNIO NATURAL DE JOINVILLE: ANÁLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM FACE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA À TEMÁTICA, SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE

    Vivian Back, Mariluci Neis Carelli, Patricia de Oliveira Areas
    228-258
    2020-04-15
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p228-258.2020

  • O PAPEL DO REGISTRO CIVIL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO

    Eric Millard
    259-269
    2006-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p259-269.2006

  • O direito ao esquecimento frente aos mecanismos de memória eterna

    Carlos Henrique Pazzinatto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
    82-107
    2015-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p82-107.2015

  • O SPOOFING NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DE DIREITO E ECONOMIA

    Vinícius Klein, Samanta Fontana dos Santos
    142-163
    2022-03-29
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p142-163.2022

  • A pesquisa com seres humanos e os mecanismos de controle social

    Selma Rodrigues Petterle, Anderson de Fraga Pereira
    24-46
    2015-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p24-46.2015
1 a 22 de 22 itens