Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19, n. 31 (2021) LEGAL EDUCATION IN THE 21ST CENTURY AND THE ARTIFICIAL INTELLIGENCE Resumo   PDF (English)   XML (English)
Mateus de Oliveira Fornasier
 
v. 19, n. 32 (2021) PROMOTING THE DEVELOPMENT AND TRANSFER OF MARINE TECHNOLOGIES AS A MECHANISM FOR IMPLEMENTING THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS: INTERNATIONAL LEGAL ASPECT Resumo   PDF (English)
Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyevna Gulyaeva
 
v. 19, n. 32 (2021) ¿INDEPENDENCIA JUDICIAL SEGÚN LOS JUECES CONSTITUCIONALES? UN ANÁLISIS CONCEPTUAL A PARTIR DE LAS DECISIONES DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL Y DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DE COLOMBIA Resumo   PDF (Español (España))   XML (Español (España))
William Ivan Gallo Aponte, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Daniel Castanha de Freitas
 
v. 20, n. 33 (2022) LA GESTIÓN SOCIOCULTURAL PARA EL DESARROLLO EN CUBA Y BRASIL: UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL Resumo   PDF (Español (España))
Ana Elisa Gorgoso Vázquez, Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Magno Federici Gomes
 
v. 20, n. 35 (2022): Em aberto DEMOCRACY IN THE NETWORK SOCIETY: CITIZENSHIP AND POPULAR PARTICIPATION IN THE SMART CITIES CONTEXT Resumo   PDF (English)   XML (English)
Jefferson Aparecido Dias, Diego Bianchi de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
 
v. 13, n. 17 (2015) A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes Resumo   PDF
Deborah Moretti, Yvete Flavio da Costa
 
v. 10, n. 14 (2012) A ação civil pública: efetiva tutela processual de proteção ambiental Resumo   PDF
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque
 
v. 3, n. 5 (2005) A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA Resumo   PDF
Polyana D'Oliveira Ribeiro
 
v. 16, n. 22 (2018) A ADEQUAÇÃO DO INFLEXÍVEL: A VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL REVISTA PELA HERMENÊUTICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO Resumo   PDF   XML
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
 
v. 18, n. 29 (2020) A ADESÃO BRASILEIRA AO ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO Resumo   PDF   XML
Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Cristiana Fortini
 
v. 4, n. 7 (2006) A agonia de um modelo de Estado Resumo   PDF
Fernando Basto Ferraz
 
v. 18, n. 27 (2020) A ÁGUA E O SEU VALOR ECONÔMICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS E AS DIFERENTES FORMAS DE ACESSO À ÁGUA Resumo   PDF   XML
Luane Lemos Felício Agostinho, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
 
v. 19, n. 32 (2021) A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO COSMOLOGIA VIOLENTA Resumo   PDF   XML
Bruna Barbieri Waquim, Bruno Amaral Machado
 
v. 12, n. 16 (2014) A Antecipação de tutela em face do poder público na internação psiquiátrica compulsória: o império da jurisdição provisória sobre a jurisdição definitiva nos limites do novo CPC Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo, Fábio de Holanda Monteiro
 
v. 12, n. 16 (2014) A aplicação da prescrição nos processos para apuração de atos infracionais Resumo   PDF
Rafaela Beltrami Moreira, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas
 
v. 4, n. 8 (2006) A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO JURÍDICA INOVADORA E PROPOSITORA DE DIREITO CRÍTICO Resumo   PDF
Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques
 
v. 16, n. 23 (2018) A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado Resumo   PDF   XML
José Wilson Ferreira Lima
 
v. 12, n. 16 (2014) A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã Resumo   PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 6, n. 10 (2008) A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus Resumo   PDF
Martasus Gonçalves Almeida, Germana Parente Neiva Belchior
 
v. 4, n. 7 (2006) A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais Resumo   PDF
Alexandre Aguiar Maia
 
v. 3, n. 5 (2005) A CODIFICAÇÃO EM FACE DO CONSELHO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Michel Verpeaux
 
v. 20, n. 33 (2022) A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE EFICÁCIA DA LEI E O SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Resumo   PDF   XML
Paulo Roberto dos Santos Corval, Leonardo Oliveira Tognoc
 
v. 20, n. 34 (2022) A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SISTEMAS SOCIAIS Resumo   PDF   XML
Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho
 
v. 16, n. 23 (2018) A Contribuição da Advocacia Pública Local para a Superação da Baixa Dimensão Institucional dos Municípios Brasileiros Resumo   PDF   XML
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
 
v. 17, n. 26 (2019) A CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO SIGILOSO PARA A EFICIÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TCU Resumo   PDF   XML
João Paulo Gualberto Forni, Marcelo Dias Varella
 
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