Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 17 (2015) A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes Resumo   PDF
Deborah Moretti, Yvete Flavio da Costa
 
v. 10, n. 14 (2012) A ação civil pública: efetiva tutela processual de proteção ambiental Resumo   PDF
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque
 
v. 3, n. 5 (2005) A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA Resumo   PDF
Polyana D'Oliveira Ribeiro
 
v. 16, n. 22 (2018) A ADEQUAÇÃO DO INFLEXÍVEL: A VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL REVISTA PELA HERMENÊUTICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO Resumo   PDF
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
 
v. 18, n. 29 (2020) A ADESÃO BRASILEIRA AO ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO Resumo   PDF
Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Cristiana Fortini
 
v. 4, n. 7 (2006) A agonia de um modelo de Estado Resumo   PDF
Fernando Basto Ferraz
 
v. 18, n. 27 (2020) A ÁGUA E O SEU VALOR ECONÔMICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS E AS DIFERENTES FORMAS DE ACESSO À ÁGUA Resumo   PDF   XML
Luane Lemos Felício Agostinho, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
 
v. 12, n. 16 (2014) A Antecipação de tutela em face do poder público na internação psiquiátrica compulsória: o império da jurisdição provisória sobre a jurisdição definitiva nos limites do novo CPC Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo, Fábio de Holanda Monteiro
 
v. 12, n. 16 (2014) A aplicação da prescrição nos processos para apuração de atos infracionais Resumo   PDF
Rafaela Beltrami Moreira, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas
 
v. 4, n. 8 (2006) A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO JURÍDICA INOVADORA E PROPOSITORA DE DIREITO CRÍTICO Resumo   PDF
Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques
 
v. 16, n. 23 (2018) A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado Resumo   PDF
José Wilson Ferreira Lima
 
v. 12, n. 16 (2014) A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã Resumo   PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 6, n. 10 (2008) A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus Resumo   PDF
Martasus Gonçalves Almeida, Germana Parente Neiva Belchior
 
v. 4, n. 7 (2006) A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais Resumo   PDF
Alexandre Aguiar Maia
 
v. 3, n. 5 (2005) A CODIFICAÇÃO EM FACE DO CONSELHO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Michel Verpeaux
 
v. 16, n. 23 (2018) A Contribuição da Advocacia Pública Local para a Superação da Baixa Dimensão Institucional dos Municípios Brasileiros Resumo   PDF
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
 
v. 17, n. 26 (2019) A CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO SIGILOSO PARA A EFICIÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TCU Resumo   PDF   XML
João Paulo Gualberto Forni, Marcelo Dias Varella
 
v. 5, n. 9 (2007) A criminalização dos movimentos sociais e sua possível institucionalização normativa: a luta por terras do MST no interior do Paraná - o caso de Quedas do Iguaçu Resumo   PDF
Daniele Comin Martins
 
v. 17, n. 25 (2019) A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas Resumo   PDF   XML
André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo
 
v. 8, n. 12 (2010) A democracia na administração pública e no direito administrativo brasileiro Resumo   PDF
Juraci Mourão Lopes Filho
 
v. 18, n. 27 (2020) A (DES)CONFIANÇA DOS BRASILEIROS NA DEMOCRACIA Resumo   PDF   XML
Everton Rodrigo Santos, Fábio Hoffmann, Scarleth Duarte
 
v. 4, n. 7 (2006) A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro Resumo   PDF
Ivo César Barreto de Carvalho
 
v. 14, n. 18 (2016) A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Frederico Montedonio Rego
 
v. 13, n. 17 (2015) A eficácia horizontal dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Renata Albuquerque de Lima
 
v. 3, n. 6 (2005) A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1º DE MARÇO DE 2005, QUE MODIFICOU O TÍTULO XV DA CONSTITUIÇÃO FRANCESA (OU A REVISÃO SUSPENSA) Resumo   PDF
Michel Verpeaux
 
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