Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 20, n. 34 (2022) A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SISTEMAS SOCIAIS Resumo  PDF  XML
Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho
 
v. 4, n. 8 (2006) APONTAMENTOS ACERCA DAS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo  PDF
Alexandre Antonio Bruno da Silva, Ana Isabel Modena Strada
 
v. 17, n. 26 (2019) RELAÇÕES LABORAIS E LIMITES JURÍDICOS AO ACESSO E USO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DO EMPREGADO Resumo  PDF  XML
Ana Thereza Meirelles Araújo, Vanessa Vieira Pessanha
 
v. 18, n. 29 (2020) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO Resumo  PDF  XML
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz
 
v. 18, n. 27 (2020) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ Resumo  PDF  XML
Ivar Alberto Martins Hartmann
 
v. 7, n. 11 (2009) A NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO SEU CONTEÚDO ESSENCIAL Resumo  PDF
Germana Parente Neiva Belchior
 
v. 5, n. 9 (2007) Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais Resumo  PDF
Germana Parente Neiva Belchior
 
v. 4, n. 7 (2006) Constituição, proporcionalidade e Direitos Fundamentais: o Direito Penal entre proibição de excesso e de insuficiência Resumo  PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
 
v. 12, n. 16 (2014) O Direito a não saber: novos contornos do direito à intimidade Resumo  PDF
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
 
v. 4, n. 7 (2006) Por que morrer? Resumo  PDF
Ana Paula Martins Albuquerque
 
v. 5, n. 9 (2007) Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação Resumo  PDF
Ana Elisabeth Bastos de Miranda
 
v. 13, n. 17 (2015) A eficácia horizontal dos direitos fundamentais Resumo  PDF
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Renata Albuquerque de Lima
 
v. 13, n. 17 (2015) Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira Resumo  PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Fabiano Rodrigo Dupont
 
v. 6, n. 10 (2008) Por uma nova concepção jurídica de cidadania Resumo  PDF
Christianny Diógenes Maia
 
v. 13, n. 17 (2015) A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes Resumo  PDF
Deborah Moretti, Yvete Flavio da Costa
 
v. 7, n. 11 (2009) A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO Resumo  PDF
Maria Lidiane Pinheiro, Roberta Laena Costa Jucá
 
v. 17, n. 25 (2019) Avaliação dos impactos da política pública de cotas na Índia Resumo  PDF  XML
José Wilson Ferreira Lima, Bruno Amaral Machado
 
v. 7, n. 11 (2009) O DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO Resumo  PDF
Christianny Diógenes Maia, Marina dos Santos Memória
 
v. 14, n. 18 (2016) Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ Resumo  PDF
Andressa de Bittencourt Vieira Dantas, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
 
v. 16, n. 23 (2018) A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado Resumo  PDF  XML
José Wilson Ferreira Lima
 
v. 10, n. 14 (2012) Dimensão positiva da reserva do possível: revisões críticas da política tributária de guerra fiscal e suas repercussões para a proteção dos direitos sociais prestacionais Resumo  PDF
Carlos Luiz Strapazzon, Ubaldo Cesar Balthazar
 
v. 11, n. 15 (2013) Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira Resumo  PDF
Narciso Leandro Xavier Baez, Júlia Dambrós Marçal
 
v. 14, n. 18 (2016) O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial Resumo  PDF
Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat
 
v. 9, n. 13 (2011) Estabilidade Extraordinária de Servidores Públicos e a Busca Pela Justiça (Uma análise do art. 19 do ADCT/CF88 com base na teoria dos direitos fundamentais) Resumo  PDF
Clovis Renato Costa Farias
 
v. 8, n. 12 (2010) O direito ao conhecimento da origem genética e as técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga Resumo  PDF
Nathalie Carvalho Cândido
 
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