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Resultado da pesquisa

• Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira

  Narciso Leandro Xavier Baez, Júlia Dambrós Marçal

  196

  2013-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p196.2013

• APONTAMENTOS ACERCA DAS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

  Alexandre Antonio Bruno da Silva, Ana Isabel Modena Strada

  45-56

  2006-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p45-56.2006

• O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial

  Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat

  144-176

  2016-07-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p144-176.2016

• Dimensão positiva da reserva do possível: revisões críticas da política tributária de guerra fiscal e suas repercussões para a proteção dos direitos sociais prestacionais

  Carlos Luiz Strapazzon, Ubaldo Cesar Balthazar

  42-70

  2012-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p42-70.2012

• Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

  Germana Parente Neiva Belchior

  337-359

  2007-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p337-359.2007

• Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação

  Ana Elisabeth Bastos de Miranda

  28-50

  2007-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p28-50.2007

• Por uma nova concepção jurídica de cidadania

  Christianny Diógenes Maia

  33-45

  2008-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p33-45.2008

• A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO

  Maria Lidiane Pinheiro, Roberta Laena Costa Jucá

  249-264

  2009-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p249-264.2009

• A NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO SEU CONTEÚDO ESSENCIAL

  Germana Parente Neiva Belchior

  152-174

  2009-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p152-174.2009

• O DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO

  Christianny Diógenes Maia, Marina dos Santos Memória

  83-111

  2009-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p83-111.2009

• O direito ao conhecimento da origem genética e as técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga

  Nathalie Carvalho Cândido

  220-241

  2010-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p220-241.2010

• Análise crítica do julgamento do Eresp nº 962.934/ms à luz dos direitos fundamentais da população carcerária: cabe a responsabilidade estatal pela superlotação carcerária?

  Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto

  280-318

  2012-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p280-318.2012

• Configuração democrática participativa

  Geisla Aparecida Van Haandel Mendes, Ubirajara Carlos Mendes

  107-127

  2012-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p107-127.2012

• A legitimidade do “ativismo judicial” aos olhos da teoria do Estado e do Direito: um estudo voltado à garantia dos direitos fundamentais

  Estefânia Maria de Queiroz Barbosa, Gilberto Andreassa Junior

  71-82

  2012-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p71-82.2012

• Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ

  Andressa de Bittencourt Vieira Dantas, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

  89-118

  2016-07-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p89-118.2016

• Estabilidade Extraordinária de Servidores Públicos e a Busca Pela Justiça (Uma análise do art. 19 do ADCT/CF88 com base na teoria dos direitos fundamentais)

  Clovis Renato Costa Farias

  9

  2011-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v9i13.p9.2011

• A eficácia horizontal dos direitos fundamentais

  Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Renata Albuquerque de Lima

  11-23

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p11-23.2015

• Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira

  Hugo Thamir Rodrigues, Fabiano Rodrigo Dupont

  232-248

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p232-248.2015

• A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes

  Deborah Moretti, Yvete Flavio da Costa

  132-156

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p132-156.2015

• Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira

  Rogério Gesta Leal, Matheus Felipe de Castro

  311

  2013-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p311.2013

• Os deveres anexos da boa-fé e a prática do neuromarketing nas relações de consumo: análise jurídica embasada em direitos fundamentais

  Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran Bauer, Camila Linderberg Alexandre

  40

  2013-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p40.2013

• Eficiência tributária do Estado e retorno de bem-estar à sociedade

  André Folloni, Cristiano Lisboa Yazbek

  26

  2013-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p26.2013

• O Direito a não saber: novos contornos do direito à intimidade

  Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

  86

  2014-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p86.2014

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SISTEMAS SOCIAIS

  Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho

  197-227

  2022-05-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p197-227.2022

• EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz

  49-76

  2020-09-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p49-76.2020