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Título |
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| v. 19, n. 30 (2021) |
A REGULAÇÃO DO AGIR DECISÓRIO DISRUPTIVO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: JUIZ NATURAL OU "JUIZ ARTIFICIAL"? |
Resumo
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Rafael Gonçalves Fernandes, Liziane Paixão Silva Oliveira |
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| v. 18, n. 29 (2020) |
A IDEIA DE EQUILÍBRIO POLÍTICO DE BENJAMIN CONSTANT NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO PODER MODERADOR? |
Resumo
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Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Ítalo Reis Gonçalves |
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| v. 15, n. 20 (2017) |
Atuação da autoridade policial e do poder judiciário no combate à violência doméstica contra a mulher na cidade de São Luís/MA |
Resumo
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Bruno Denis Vale Castro, Artenira da Silva e Silva |
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| v. 4, n. 8 (2006) |
O PODER(OSO) JUDICIÁRIO: ASPECTOS INSTITUCIONAIS QUE AFASTAM O CIDADÃO DA JUSTIÇA ESTATAL |
Resumo
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Vanna Coelho Cabral |
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| v. 8, n. 12 (2010) |
Assessoria jurídica popular e acesso à justiça |
Resumo
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Christianny Diógenes Maia |
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| v. 2, n. 4 (2004) |
SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO |
Resumo
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José Barcelos de Souza |
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| v. 2, n. 4 (2004) |
MEDIAÇÃO E CASAS DE MEDIAÇÃO EM FORTALEZA |
Resumo
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Isabel Freitas de Carvalho |
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| v. 2, n. 4 (2004) |
JUSTIÇA, ÉTICA E CIDADANIA: APONTAMENTOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO |
Resumo
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Agostinho Ramalho Marques Neto |
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| v. 3, n. 6 (2005) |
HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: OS ARBÍTRIOS DA JUSTIÇA REAL, O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO DE ESTADO E A LIMITAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE CONHECER QUESTÕES DE NATUREZA PURAMENTE POLÍTICA |
Resumo
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Vanna Coelho Cabral |
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