Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 12, n. 16 (2014) Fomentando a legalidade e a estabilidade do mercado de videogames no Brasil: em busca da nomenclatura correta, da igualdade e tributária e do preço justo Resumo  PDF
Albano Francisco Schmidt, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 7, n. 11 (2009) POLÍTICAS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIAS E CIDADANIA ECONÔMICA: PELA NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE Resumo  PDF
Ana Stela Vieira Mendes, João Luis Nogueira Matias
 
v. 12, n. 16 (2014) A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais Resumo  PDF
Marlo Thurmann Gonçalves, Marciano Buffon
 
v. 2, n. 4 (2004) A INVOCAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
 
v. 3, n. 5 (2005) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO Resumo  PDF
Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo
 
v. 9, n. 13 (2011) O Direito Tributário como Instrumento para Adoção de Políticas Públicas Afirmativas Ambientais: O Estudo das Lâmpadas Fluorescentes Resumo  PDF
Tábata Mineiro Bezerra, Tagore Trajano De Almeida Silva
 
v. 11, n. 15 (2013) Eficiência tributária do Estado e retorno de bem-estar à sociedade Resumo  PDF
André Folloni, Cristiano Lisboa Yazbek
 
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