DISCURSO DA MÃO DURA: SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE NO BRASIL?

Resumo

O Brasil convive com uma renitente crise na segurança pública, inclusive agravada pela atuação de facções criminosas. A mídia reproduz essa realidade, noticiando a força destes grupos e o aumento da capacidade dos criminosos de se organizarem de modo eficaz. Nesse contexto, a sociedade permanece com o discurso biopolítico de que a solução para a criminalidade está no agravamento das punições. Defende-se que o exercício do poder no corpo do indivíduo é capaz de possibilitar a sua reabilitação social. A crítica aplicada a este ideal consiste no fato de ser uma teoria de controle social que desconsidera as particularidades dos sujeitos, pois nos casos dos membros das organizações criminosas, por exemplo, há outros valores que são ponderados e prevalecem diante das punições. Para eles, o crime compensa e o aumento das penas continuará insuficiente para evitar novos crimes ou possibilitar a ressocialização dos detidos. Objetiva-se demonstrar que o discurso da mão dura não é suficiente para resolver o problema da criminalidade vivenciada no Brasil, procurando-se sugerir alternativas para reverter a situação com base nos entendimentos já presentes na filosofia hobbesiana. Através dos instintos primordiais da natureza humana, busca-se o controle social por meio de uma manifestação de poder mais sútil e voluntária, que poderá ser alcançada com o enfoque na psicopolítica.