A EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL À BRASILEIRA

Resumo

O trabalho se propõe a analisar a atividade interpretativa no Supremo Tribunal Federal. A metodologia empregada foi a crítica a partir das decisões do tribunal nos últimos anos, as quais se fundamentam na corrente filosófica do pós-positivismo defendida por Luís Roberto Barroso. Na conclusão se constatou que a confiança depositada no referido Tribunal, em especial no seu papel de efetivar a Constituição Federal, com base na teoria neoconstitucionalista superestimou sua capacidade atuação. No lugar de uma sólida defesa dos preceitos constitucionais verificou-se uma prática com inconsistências, contradições, avanços e retrocessos.