REFLEXÕES SOBRE NECESSIDADE DE MUDANÇAS DO CÓDIGO CIVIL

Resumo

O presente estudo então tem por objetivo trazer sugestões de aspectos em que o Direito Civil deve ser repensado frente às novas necessidades sociais. Neste contexto, a pergunta que motivou a presente pesquisa é: em que aspectos o Direito Civil deve ser repensado frente às novas necessidades sociais? Para tanto, a metodologia utilizada foi eminentemente bibliográfica, com a leitura de artigos e obras sobre diversas temáticas de Direito Civil que possibilitaram insights para o presente trabalho. Assim no trabalho foram revisitadas algumas partes especificas do direito civil, tais como: direito de família; contratos; responsabilidade civil; capacidade civil, por exemplo, de modo a buscar abranger diversas subáreas do direito civil. Ao final, concluiu-se que o Direito Civil precisa ser repensado em diversas áreas, especialmente no âmbito das relações pessoais e contratuais. No âmbito familiar, cada vez mais o Direito Civil deve privilegiar a autonomia privada para garantir o pleno desenvolvimento humano, entretanto, no âmbito contratual, as relações devem sempre se preocupar com a função social do contrato e o princípio da precaução.