ENTRE A POLÍTICA E A JURISDIÇÃO: O PAPEL MEDIADOR DO STF NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Resumo

O presente trabalho analisa o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro na solução de conflitos entre os poderes Legislativo e Executivo. Recuperando inicialmente uma profícua discussão acadêmica que evidencia os sentidos atribuídos à teoria da separação dos poderes na contemporaneidade, procura-se avaliar as novas prerrogativas e funções atribuídas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Considerando o desempenho do STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade, busca-se demonstrar, ao final, o protagonismo exercido hodiernamente pelo Poder Judiciário na interação entres os poderes no Brasil.