PLURALISMO JURÍDICO ALTERADO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DIGITAL: O ADVENTO DO BLOCKCHAIN E DOS CRIPTOATIVOS

Resumo

A sociologia jurídica ocupa-se do estudo do Direito – ultrapassando a concepção simplista de um conjunto normativo - como fato social. Para ela, o plano jurídico se trata de um processo resultado de uma união de fatores de base social, que se modifica e se reinventa no decorrer dos tempos. Nessa perspectiva de movimento e reconstrução conceitual, encontra-se o Pluralismo Jurídico, reconhecido como existência de duas ou mais ordens jurídicas em um mesmo território. Entretanto, ele detém classificações com nuances próprias. O objetivo do presente trabalho é verificar o Pluralismo Jurídico junto da inovação tecnológica digital. Esta pode ser vislumbrada de forma análoga à estruturação científica de observação do Pluralismo. Isso dá ensejo à hipótese de que a inovação pode ser compreendida a propiciar uma ampliação teórica à compreensão dessa categoria sociológica. A questão central deste trabalho é responder se a inovação tecnológica provoca algum tipo específico de interação com o Pluralismo Jurídico? Se sim, qual seria ele? Há algum contexto em que é possível se demonstrar essa interação? Para tanto, foi escolhido como unidade de análise o blockchain e seus criptoativos, o qual representa uma inovação tecnológica digital. As características disso e sua abordagem junto aos elementos de uma ordem normativa pluralista permite cogitar interação específica entre aqueles dois conceitos ser de uma ampliação teórica consistente cientifica e epistemologicamente correta. Este trabalho é pesquisa qualitativa básica que se vale de abordagens hipotético-descritivas, dedutivas e indutivas, bem como foi desenvolvida com base em fontes bibliográficas e documentais conferidas diretamente.