DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS IDOSAS

REVISÃO SISTEMÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2359-618xregea.v13i3.p238-254.2024

Palavras-chave:

pessoas idosas, direitos, políticas públicas, legislação

Resumo

Este estudo consiste em uma revisão sistemática da literatura e tem como objetivo identificar um retrato das políticas públicas brasileiras de amparo e proteção às pessoas idosas diante da previsão de direitos e garantias constitucionais. Utilizou-se a estratégia PICOC (population, intervention, comparison, outcome, context), gerando uma string de busca aplicada à base de dados Scopus, e, em consulta direta à Capes e Google Scholar, foram selecionados 22 artigos científicos. De forma subsidiária, acrescentaram-se 36 fontes bibliográficas e documental de consulta a atos normativos e dispositivos da legislação nacional e internacional, totalizando 58 documentos. Os resultados permitiram identificar que o tema Políticas Públicas é transversal ao objeto de estudo, e tais ações nem sempre atingem os resultados esperados, reconhecendo-se a necessidade de se estabelecer indicadores de desempenho para o acompanhamento dessas políticas e programas governamentais.

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Biografia do Autor

Cândido da Costa Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Discente do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduado em Administração (UCDB). Especialista em Gestão Pública (UFMS) e em Direito Previdenciário (Facuminas). Servidor técnico-adminsitrativo da UFMS, lotado na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Pioneiros - MS - BR.

Yasmin Gomes Casagranda , UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora Adjunta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2024-09-16

Como Citar

SILVA, Cândido da Costa; CASAGRANDA , Yasmin Gomes. DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS IDOSAS: REVISÃO SISTEMÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO. Revista Gestão em Análise, Fortaleza, v. 13, n. 3, p. 238–254, 2024. DOI: 10.12662/2359-618xregea.v13i3.p238-254.2024. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/gestao/article/view/5070. Acesso em: 4 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos