Direito do Consumidor em Perspectiva Comparada: uma Abordagem Jurimétrica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p241-267.2018

Palavras-chave:

Direito do consumidor, Direito comparado, Nível de proteção, Vulnerabilidade do consumidor, Relação de consumo

Resumo

Este artigo analisa o sistema protecionista no âmbito do direito do consumidor em perspectiva comparada a partir de uma abordagem jurimétrica. Examinamos a legislação vigente e os mecanismos institucionais existentes na América Latina, focalizando nos seguintes países: Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. O desenho de pesquisa utiliza a técnica de análise aninhada, combinando estatística descritiva com estudo de caso. Os principais resultados indicam que a maior parte dos países apresenta níveis elevados de proteção aos direitos do consumidor. Comparativamente, o ordenamento jurídico brasileiro apresenta grau máximo de proteção. Este trabalho espera contribuir para aperfeiçoar a efetividade do sistema protetivo, já que a adoção de práticas eficientes depende do conhecimento da legislação comparada. Além disso, esperamos difundir a jurimetria na pesquisa empírica em Direito.

Biografia do Autor

Dalson Brito Figueiredo Filho, Universidade Federal de Pernambuco

Cientista Político. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor e Mestre em Ciência Política pela UFPE.

Renato Hayashi, Universidade Federal de Pernambuco

Advogado. Professor Substituto da UFPE. Coordenador de Pós-graduação em Direito. Assessor Parlamentar na Câmara Municipal do Recife. Mestrando em Políticas Públicas pela UFPE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Paulo Fernando de Lima Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco

Advogado. Professor Universitário. Mestrem em Direito pela UFPE.

José Luiz Vieira, Universidade Federal de Pernambuco

Advogado. Professor Univerisário. Mestrando em Políticas Públicas pela UFPE

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Publicado

2018-07-01

Como Citar

FIGUEIREDO FILHO, Dalson Brito; HAYASHI, Renato; OLIVEIRA, Paulo Fernando de Lima; VIEIRA, José Luiz. Direito do Consumidor em Perspectiva Comparada: uma Abordagem Jurimétrica. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 16, n. 23, p. 241–267, 2018. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v16i23.p241-267.2018. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/1835. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

v. 16 n. 23 (2018)

Seção

Artigos Originais

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