A Revista Opinião Jurídica tem periodicidade quadrimestral e, a partir de 2017, passou a ser veiculada apenas por via eletrônica.
O periódico atende aos padrões internacionais, de acordo com o governo brasileiro, o qual lhe outorga estrato A2 no ranking de periódicos do Programa Qualis da Capes. É um periódico da área do Direito, que tem como intuito a divulgação de pesquisas científicas de excelência, com alto grau de exogenia (de pelo menos 75%), observadas as linhas de pesquisa da revista:
- Constituição, Estado e Sociedade
- Direito, Acesso à Justiça e Solução de Litígios
- Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
- Epistemologia Jurídica, Metodologia Jurídica e Editoria Jurídica
- Teoria Política e do Direito

v. 20, n. 35 (2022): Em aberto
Artigos Originais
Jefferson Aparecido Dias, Diego Bianchi de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
|
1-20
|
Rodrigo Rocha Feres Ragil, Rubia Carneiro Neves
|
21-60
|
Raffaela Cássia de Sousa, Roger Raupp Rios
|
61-82
|
María Méndez Rocasolano, Manuel Damián Cantero Berlanga
|
83-109
|
Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin
|
110-138
|
Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro
|
139-161
|
Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
|
162-188
|
Javier Espinoza de los Monteros Sánchez
|
189-213
|