John Rawls e Amartya Sen

a justiça contemporânea a partir do debate entre a equidade dos bens e a liberdade das capacidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5896.pe5896.2026

Palavras-chave:

John Rawls, Amartya Sen, teoria da justiça, bens primários, capacidades

Resumo

Contexto: O presente artigo analisa e relaciona as teorias contemporâneas da justiça de John Rawls e Amartya Sen em um recorte concernente às liberdades na visão de cada autor, com base nos pontos de convergência e divergência entre ambos. Para tanto, observa-se a teoria da justiça elaborada por John Rawls, bem como as críticas apontadas por Amartya Sen acerca dos estudos hipotéticos do filósofo norte-americano, voltados para a obtenção dos bens primários como concretude da justiça ideal.

Objetivos: De modo geral, objetiva-se promover um debate sobre o que Sen propôs à teoria rawlsiana e as alternativas apontadas como caminhos mais palpáveis de melhorias direcionadas à sociedade. Especificamente, busca-se identificar os princípios descritos na teoria da justiça de Rawls; seguidamente, intenta-se analisar como Sen prioriza as capacidades em seus estudos; e, por fim, almeja-se destacar os pontos de divergência elaborados por Sen à teoria de Rawls.

Método: A metodologia adotada é a análise bibliográfica, a partir de livros e artigos científicos inerentes ao tema, com abordagem qualitativa, objetivos críticos-descritivos e raciocínio indutivo, cujo percurso analisa a Teoria da Justiça, de John Rawls, somado ao que Amartya Sen pontuou como contraproposta à equidade rawlsiana.

Resultados: Verifica-se que os apontamentos de Sen em relação à Teoria da Justiça de Rawls contribuíram para o debate contemporâneo sobre o que é justiça, tendo em vista a sistematização dos fundamentos examinados, de forma a reconhecer o caráter não exauriente desta investigação e seu potencial para fomentar novos estudos na área.

Conclusões: Tem-se que o posicionamento do economista indiano surge como uma tentativa de preencher as lacunas contidas nas afirmações de Rawls quanto aos caracteres externos existentes na teoria das capacidades, o que demonstra o caráter atemporal do debate acerca do justo inserido em uma sociedade.

Biografia do Autor

Cássius Guimarães Chai, UFMA

Professor Titular/Catedrático (UFMA). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law - Yeshiva University (2006). Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). São Luís, MA, BR.

Delmo Mattos da Silva, IEFH

Professor de Filosofia do Departamento de Humanidades (IEFH). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/ITA). Concluiu estágio de pós-doutorado em Teoria da Justiça pelo PPGDIR/UFMA (2017). Doutorado (2008), Mestrado (2003, CAPES). São José dos Campos, SP, BR.

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Publicado

17-09-2026

Como Citar

CHAI, Cássius Guimarães; SILVA, Delmo Mattos da; FERREIRA RAMOS, Manoel. John Rawls e Amartya Sen: a justiça contemporânea a partir do debate entre a equidade dos bens e a liberdade das capacidades. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 24, n. 45, p. e5896, 2026. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v24i45.5896.pe5896.2026. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/5896. Acesso em: 17 set. 2026.

Edição

Seção

Artigos Originais