REFÚGIO NO CONE SUL: ANÁLISE COMPARADA SOBRE O DIREITO DOS REFUGIADOS NA ARGENTINA E BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p210-227.2020

Palavras-chave:

Refúgio, Brasil, Argentina, CONARE

Resumo

O presente artigo visa analisar sob a perspectiva comparada as questões atinentes ao refúgio em dois países do cone sul, a saber, na Argentina e no Brasil, na tentativa de averiguar, sob um olhar normativo, qual ordenamento jurídico recepcionaria melhor os refugiados em seu território. Nesse sentido, três níveis de comparação são feitos: (1) quanto às regras aplicáveis nos ordenamentos brasileiro e argentino; (2) quanto aos direitos previstos nas normativas domésticas destes Estados, para além daquelas positivadas em nível internacional e acatadas pelos mesmos; e (3) quanto ao procedimento a ser cumprido para requerer-se refúgio nesses países. Para tanto, desde uma análise histórico-descritiva e de um recorte qualitativo, foi realizada uma pesquisa majoritariamente documental e, em menor escala, bibliográfica. Ao final, uma vez obtidos esses elementos, desde uma abordagem exploratória, notou-se que a lei argentina é mais benéfica aos refugiados quando comparada com a lei brasileira, de modo que, se essa informação fosse conhecida, poderia colaborar para um influxo maior de refugiados à Argentina.

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Biografia do Autor

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Direito Internacional pela UFRGS (2018), com período sanuíche junto à Universidade de Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos (2012). Pós-graduada em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS (2015), em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional pela UFRGS (2009) e em Língua Inglesa pela Unilasalle (2008). Professora Adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia.

Romeu Vaz Pinto Neto, UniRitter

Bacharel em Direito – UniRitter. Integrante do Grupo de Pesquisa “Igualdade, discriminação e diferença” (UniRitter). Advogado do Núcleo de Apoio e Assessoria a refugiados e imigrantes - NAARI (UniRitter)

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Publicado

2020-04-14

Edição

Seção

Artigos Originais