O PROCESSO: ESPAÇO DE DESCOBERTA OU DE CONSTRUÇÃO DE VERDADES?
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p87-110.2005Palavras-chave:
Processo, Interpretação, Verdade, Instrumentalidade, Efetividade, Acesso à justiçaResumo
A polifonia da lei. O ato interpretativo como ato redefinitório. Os requisitos retóricos do ato interpretativo. O processo como instrumento de produção de conhecimento. Aplicação do direito processual: instrumentalidade, efetividade e acesso à justiça.
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