COBRANÇA DE IPTU SOBRE TÚMULOS E SIMILARES

Autores

  • Gladston Mamede

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p106-119.2004

Palavras-chave:

IPTU, Moralidade, Propriedade, Domínio útil, Posse, Túmulo

Resumo

Cuida-se de trabalho em que o autor, buscando elementos jurídicos e metajurídicos, preocupa-se em analisar a juridicidade da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre túmulos e similares.

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Publicado

2004-11-15

Como Citar

MAMEDE, Gladston. COBRANÇA DE IPTU SOBRE TÚMULOS E SIMILARES. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 2, n. 4, p. 106–119, 2004. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v2i4.p106-119.2004. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2904. Acesso em: 12 dez. 2024.

Edição

Seção

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL