EVOLUCION JURÍDICA DEL VÍNCULO BIOLÓGICO EN LA MATERNIDAD: HACIA LA RUPTURA
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p259-270.2020Palavras-chave:
Filiación biológica, Igualdad, Maternidad múltiple, Gestación subrogada, EctogénesisResumo
Los debates actuales relativos a la gestación subrogada se inscriben en la perspectiva de la ruptura del vínculo biológico en la maternidad. La ciencia aleja siempre más los límites a la procreación. A través del Derecho, el Estado trata de controlar el desarrollo de esta técnica que replantea las cuestiones jurídicas de la filiación materna. La maternidad biológica siempre ha sido considerada como única por motivos jurídicos y políticos. Ahora bien, la ciencia y el Derecho han permitido la emergencia de otros tipos de maternidad. Además, las técnicas reproductivas, la gestación subrogada, así como la inminencia de la ectogénesis conducen a la ruptura jurídica del vínculo biológico de la maternidad, puesto que ésta es posible en un contexto de cambio sociológico que hace prevalecer la libre elección de la (no)maternidad y la igualdad de género ante el hecho de la Naturaleza.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
A submissão de artigo à apreciação da Equipe Editorial da Revista Opinião Jurídica implica, por este mesmo ato, a cessão, por parte do(s) autor(ES), para o Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, da referida OBRA para fins de reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização, em qualquer forma ou meio que exista ou venha a existir, nos termos do art. 49 e os seguintes da Lei 9.610/98.
Parágrafo Primeiro. A cessão, objeto deste Termo, é feita a título não exclusivo e gratuito, abrangendo a totalidade da OBRA.
Parágrafo Segundo. A UNICHRISTUS poderá disponibilizar, para fins didáticos, a OBRA no todo ou em partes, vedada a alteração de seu conteúdo textual, ressalvadas correções e formatações que se fizerem necessárias.
Parágrafo Terceiro. A cessão é válida em quaisquer países, em língua portuguesa ou tradução, a critério da UNICHRISTUS.
DAS RESPONSABILIDADES
Ao submeter(em) artigo de sua lavra, o autor (e co-autores, se houver) assume(m), por este ato, a responsabilidade exclusiva pela integralidade do conteúdo da obra de sua autoria. Dessa forma, quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao seu conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.
Parágrafo único. Em caso de pluralidade de autores, considera-se solidária a responsabilidade, ressalvadas as provas em contrário.
