OS FUNDAMENTOS DO REPUBLICANISMO CÍVICO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA ROUSSEAUNIANO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p73-102.2023

Palavras-chave:

Rousseau, republicanismo, virtudes cívicas, constitucionalismo

Resumo

Contexto: A filosofia do pensador genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi de fundamental importância para o desenvolvimento da mentalidade constitucionalista e, principalmente, dos princípios do republicanismo, enquanto uma orientação axiológico-normativa em prol do chamado “bem comum”, compreendido como o conjunto dos bens e dos valores imprescindíveis para o desenvolvimento da comunidade. Além disso, as teses republicanas enxergam a liberdade não apenas como um direito, mas, sobretudo, na qualidade de um dever. Nesse sentido, o republicanismo apresenta, em seu âmago, uma nova compreensão sobre a liberdade, encarando-a a partir do papel do indivíduo na organização do poder político.  

Objetivos e metodologia: Desse modo, as discussões rousseaunianas acerca da chamada “vontade geral”, das virtudes cívicas, da liberdade enquanto autorregulação e da soberania do corpo coletivo estabelecem um diálogo central com os elementos nevrálgicos da cosmovisão republicana, cujas reflexões são de grande valia para um melhor entendimento das fragilidades democráticas contemporâneas e da crise da democracia liberal. Fundamentado sob a metodologia de abordagem dedutiva, o presente trabalho foi construído com a utilização de fontes bibliográficas.

Conclusão: Observa-se a imprescindibilidade da estruturação do constitucionalismo democrático a partir de mecanismos que favoreçam uma compreensão deontológica da liberdade civil, sobretudo, para uma melhor concretização do princípio da dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

Leonardo Delatorre Leite, Universidade Presbiteriana Mackenzie Universidade de São Paulo

Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Bolsista PIBIC-CNPq (2018-2022). Graduando em História pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do livro "Direito de Resistência na Tradição Republicana", publicado pela Editora CRV.

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-Doutorado em Direito (USP). Pós-Doutorado em Economia (UNESP-Araraquara). Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Colaborador da Maestría em Economía Social da Universidad Autónoma de Guerrero (Acapulco, México). Membro do CIRIEC-Brasil

Gerson Leite de Moraes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP (PUCCAMP - 2003), Doutor em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP (PUCSP - 2008) e Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas/SP - (IFCH/UNICAMP - 2014). Licenciado em História (1996). Bacharel em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1999), graduado em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2006), Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - (FFLCH/USP - 2021). 

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Publicado

2023-05-18

Como Citar

LEITE, Leonardo Delatorre; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MORAES, Gerson Leite de. OS FUNDAMENTOS DO REPUBLICANISMO CÍVICO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA ROUSSEAUNIANO. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 21, n. 38, p. 73–102, 2023. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v21i38.p73-102.2023. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/4416. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos Originais