v. 21 n. 38 (2023): Em aberto

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Em aberto
DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.2023
Publicado: 2023-12-04

Artigos Originais

  • STATE OWNED ENTERPRISES: 05 YEARS OF THE NEW CORPORATE GOVERNANCE RULES

    Ricardo Lupion Garcia
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p1-17.2023

  • O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

    Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho
    18-44
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p18-44.2023

  • O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE CAROL SMART: O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO

    Patrícia Tuma Martins Bertolin, Murilo Riccioppo Magacho Filho
    45-72
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p45-72.2023

  • OS FUNDAMENTOS DO REPUBLICANISMO CÍVICO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA ROUSSEAUNIANO

    Leonardo Delatorre Leite, Daniel Francisco Nagao Menezes, Gerson Leite de Moraes
    73-102
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p73-102.2023

  • AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070

    Peter Panutto, Maria Lívia Custódio Rangel
    103-119
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p103-119.2023

  • ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

    Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho
    120-144
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023