O MAPA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autores/as

  • Nádia de Moura Mattos Motta Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Yasmin Gomes Casagranda Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Denise Barros de Azevedo Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

DOI:

https://doi.org/10.12662/2359-618xregea.v13i1.p41-52.2024

Palabras clave:

parceria público-privada, investimento, políticas públicas estaduais

Resumen

Parcerias Público-Privadas (PPP´s) são um mecanismo de incentivo à inserção do capital privado no conjunto de fontes, o qual pode financiar o setor de infraestrutura da administração pública. Por meio da análise dos Planos Estaduais de PPP´s, publicados pelo Estado de Mato Grosso Sul (MS), analisou-se a evolução da tendência dos projetos publicados, demonstrando o perfil estratégico adotado pelo MS e sua efetiva implementação. Para este artigo, utilizou-se da pesquisa documental, mediante as publicações do Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e artigos sobre o tema. Foi possível analisar o interesse de MS na utilização desse mecanismo. Desde o marco regulatório brasileiro, em 2004, o estado tem elaborado seu Plano Estadual de PPP regularmente, com exceção de apenas 2 (dois), em um intervalo de 8 (oito) anos, entre 2014 e 2022. A efetividade em 53,84% de realização dos projetos indica a concretização da modernização buscada para o MS.

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Biografía del autor/a

Nádia de Moura Mattos Motta, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestranda em Administração Pública - PROFIAP - UFMS - Administradora formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com MBA em Controladoria pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Pós Graduada em Metodologias e Gestão para Educação a Distância pela Universidade Anhanguera-Uniderp; Pós Graduada em Administração Pública - Finanças e Orçamento pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.Diretora da Secretaria de Administração do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Coordenadora do Comitê Políticas para Gestão Administrativa do Fórum Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público - CPGA/ FNG/ CNMP.          

Yasmin Gomes Casagranda, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduada em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2010). Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Unigran Capital (2019). Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Atualmente é Professora Adjunta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública Profiap/ESAN/UFMS. Atua nas áreas de Administração Financeira e Orçamentária, Mercado de Capitais e Finanças Públicas, com pesquisa voltada para métodos quantitativos e análise de dados. Seu projeto de pesquisa hoje volta-se para o tema Segurança Alimentar (ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável), estudos baseados em: políticas públicas e orçamento, projetos privados e percepção crítica dos agentes, bioeconomia sustentável, desperdício de alimentos (Food Waste) e áreas correlatas. Site: https://linktr.ee/ycasagranda

     

Denise Barros de Azevedo, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Possui graduação em Agronomia pela Fundaçao de Ensino Superior de Itumbiara (1994), mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (1998) e doutorado em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Faz parte integrante gestor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi bolsista DAAD- University of Applied Sciences - Fachhoschschule Eberswalde na Alemanha. Atualmente e professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. E, professora redistribuida da Universidade de Brasília-UNB. Faz parte dos programas de pos-graduacao de administracao da UFMS e do Agronegocios da UNB. Tem experiência na área de Agronegocios, com ênfase em Sustentabilidade nos Agronegócios e em gestao, atuando principalmente nos seguintes temas: administraçao rural, competitividade, bovinocultura de corte, administraçao - marketing e empresas rurais.

   

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Publicado

2023-10-17

Cómo citar

MOTTA, Nádia de Moura Mattos; CASAGRANDA, Yasmin Gomes; AZEVEDO, Denise Barros de. O MAPA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Revista Gestão em Análise, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 41–52, 2023. DOI: 10.12662/2359-618xregea.v13i1.p41-52.2024. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/gestao/article/view/4845. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Vol. 13 Núm. 1 (2024)

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2023 Revista Gestão em Análise

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DECLARACIÓN DE DERECHOS AUTORALES

TÉRMINO DE CESIÓN DE DERECHOS AUTORALES

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de ahora en adelante denominado(s) solamente AUTOR DE LA OBRA caracterizada como articulo académico, intitulada ________________________________, tienen entre si justo y acertado, en la mejor forma, lo que se sigue:

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El autor, sus herederos y sucesores, en los términos del artículo 49 y siguientes de la Ley 9.610/98, ceden la OBRA para reproducción, divulgación, distribución, impresión, publicación y disponibilización, por parte de UNICHRISTUS, en cualquier forma o medio que exista o venga a existir.

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Párrafo primero. El AUTOR declara no existir cualquier prohibición tácita vinculada a la divulgación de la OBRA, quedando libre de cualquier carga o impedimentos ante el ordenamiento jurídico brasileño.

Párrafo segundo.  Los encargos jurídicos pertenecen al AUTOR, a quien competirá inclusive el deber de indemnizar al UNICHRISTUS, en casos en que este sea perjudicado por medidas judiciales o extrajudiciales relacionadas al contenido.

Párrafo tercero. En caso de pluralidad de autores, considera-se solidaria la responsabilidad, exceptuadas las pruebas en contrario. 

CLÁUSULA TERCERA – DE LA REPRESENTACIÓN JUDICIAL

El AUTOR, desde ahora, constituye el UNICHRISTUS como su procurador, autorizándole a actuar judicial o extrajudicialmente contra cualquier atentado a la OBRA, sea por reproducción ilegal, edición fraudulenta u otra forma que represente lesión a la propiedad intelectual.

CLÁUSULA CUARTA – DEL FUERO

Las partes eligen el fuero del distrito judicial de Fortaleza, estado de Ceará, y renuncian a cualquier otro, aún que más privilegiado.

Porque estén justos y acordados, firman el presente en dos vías, de igual contenido para que produzca sus efectos jurídicos.

Fortaleza, Ceará, el _____ de ____ de 20_____.

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5) ___________________________________________________________________

Por el Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS:

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