O MAPA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autores

  • Nádia de Moura Mattos Motta Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Yasmin Gomes Casagranda Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Denise Barros de Azevedo Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

DOI:

https://doi.org/10.12662/2359-618xregea.v13i1.p41-52.2024

Palavras-chave:

parceria público-privada, investimento, políticas públicas estaduais

Resumo

Parcerias Público-Privadas (PPP´s) são um mecanismo de incentivo à inserção do capital privado no conjunto de fontes, o qual pode financiar o setor de infraestrutura da administração pública. Por meio da análise dos Planos Estaduais de PPP´s, publicados pelo Estado de Mato Grosso Sul (MS), analisou-se a evolução da tendência dos projetos publicados, demonstrando o perfil estratégico adotado pelo MS e sua efetiva implementação. Para este artigo, utilizou-se da pesquisa documental, mediante as publicações do Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e artigos sobre o tema. Foi possível analisar o interesse de MS na utilização desse mecanismo. Desde o marco regulatório brasileiro, em 2004, o estado tem elaborado seu Plano Estadual de PPP regularmente, com exceção de apenas 2 (dois), em um intervalo de 8 (oito) anos, entre 2014 e 2022. A efetividade em 53,84% de realização dos projetos indica a concretização da modernização buscada para o MS.

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Biografia do Autor

Nádia de Moura Mattos Motta, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestranda em Administração Pública - PROFIAP - UFMS - Administradora formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com MBA em Controladoria pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Pós Graduada em Metodologias e Gestão para Educação a Distância pela Universidade Anhanguera-Uniderp; Pós Graduada em Administração Pública - Finanças e Orçamento pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.Diretora da Secretaria de Administração do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Coordenadora do Comitê Políticas para Gestão Administrativa do Fórum Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público - CPGA/ FNG/ CNMP.          

Yasmin Gomes Casagranda, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduada em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2010). Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Unigran Capital (2019). Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Atualmente é Professora Adjunta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública Profiap/ESAN/UFMS. Atua nas áreas de Administração Financeira e Orçamentária, Mercado de Capitais e Finanças Públicas, com pesquisa voltada para métodos quantitativos e análise de dados. Seu projeto de pesquisa hoje volta-se para o tema Segurança Alimentar (ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável), estudos baseados em: políticas públicas e orçamento, projetos privados e percepção crítica dos agentes, bioeconomia sustentável, desperdício de alimentos (Food Waste) e áreas correlatas. Site: https://linktr.ee/ycasagranda

     

Denise Barros de Azevedo, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Possui graduação em Agronomia pela Fundaçao de Ensino Superior de Itumbiara (1994), mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (1998) e doutorado em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Faz parte integrante gestor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi bolsista DAAD- University of Applied Sciences - Fachhoschschule Eberswalde na Alemanha. Atualmente e professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. E, professora redistribuida da Universidade de Brasília-UNB. Faz parte dos programas de pos-graduacao de administracao da UFMS e do Agronegocios da UNB. Tem experiência na área de Agronegocios, com ênfase em Sustentabilidade nos Agronegócios e em gestao, atuando principalmente nos seguintes temas: administraçao rural, competitividade, bovinocultura de corte, administraçao - marketing e empresas rurais.

   

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Publicado

2023-10-17

Como Citar

MOTTA, Nádia de Moura Mattos; CASAGRANDA, Yasmin Gomes; AZEVEDO, Denise Barros de. O MAPA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Revista Gestão em Análise, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 41–52, 2023. DOI: 10.12662/2359-618xregea.v13i1.p41-52.2024. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/gestao/article/view/4845. Acesso em: 3 jul. 2024.

Edição

v. 13 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Gestão em Análise

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Pelo presente instrumento particular, de um lado, o CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS, doravante denominado somente UNICHRISTUS, e, de outro,

1) Nome_____________________________ , RG._____________________________ ,

2) Nome_____________________________ , RG._____________________________ ,

3) Nome_____________________________ , RG._____________________________ ,

4) Nome_____________________________ , RG._____________________________ ,

5) Nome_____________________________ , RG._____________________________,

doravante denominado(s) somente AUTOR da OBRA caracterizada como artigo acadêmico, intitulado , têm entre si justo e acertado, na melhor forma de direito, o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA CESSÃO

O AUTOR, seus herdeiros e sucessores, nos termos do art. 49 e os seguintes da Lei 9.610/98, cedem a OBRA para reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização, por parte do UNICHRISTUS, em qualquer forma ou meio que exista ou venha a existir.

Parágrafo Primeiro. A cessão, objeto deste Termo, é feita a título não exclusivo e gratuito, abrangendo a totalidade da OBRA.

Parágrafo Segundo. O UNICHRISTUS poderá disponibilizar, para fins didáticos, a OBRA no todo ou em partes, vedada a alteração de seu conteúdo textual, ressalvadas correções e formatações que se fizerem necessárias.

Parágrafo Terceiro. A cessão é válida em quaisquer países, em língua portuguesa ou tradução, a critério do UNICHRISTUS.

Parágrafo Quarto. Os originais serão entregues na forma que o UNICHRISTUS indicar.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS RESPONSABILIDADES

O AUTOR declara que a OBRA é de sua autoria e inédita, sendo desde já responsável pelo seu conteúdo e forma, citações, referências e demais elementos que a compõem, sendo entregue no ato da assinatura do presente com todo seu conteúdo textual já revisado gramatical e metodologicamente. Desta forma, quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.

Parágrafo Primeiro. O AUTOR declara não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da OBRA, estando livre de quaisquer ônus ou impedimentos perante o ordenamento jurídico brasileiro.

Parágrafo Segundo. O encargo da evicção é do AUTOR, ao qual caberá, inclusive, o dever de indenizar o UNICHRISTUS, caso este seja prejudicado por medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao conteúdo.

Parágrafo Terceiro. Em caso de pluralidade de autores, considera-se solidária a responsabilidade, ressalvadas as provas em contrário.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

O AUTOR desde já constitui o UNICHRISTUS seu bastante procurador, autorizando-o a agir judicial ou extrajudicialmente contra qualquer atentado à OBRA, seja por reprodução ilegal, edição fraudulenta ou outra forma que represente lesão à propriedade intelectual.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará e renunciam a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justos e acertados, firmam o presente em duas vias de igual teor para que surta seus jurídicos efeitos.

Fortaleza, Ceará, ______________de_________________________ de 20______ .

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5) ____________________________________________________

Pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS:

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