MANICÔMIOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PRELIMINARES À LUZ DO DIREITO E DA BIOÉTICA

Authors

  • Flávio José Moreira Gonçalves

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p57-68.2004

Keywords:

Portadores de sofrimento psíquico, História da Loucura, Manicômios, Hospitais Psiquiátricos, Princípios da Bioética e do Direito, Psiquiatria e Antipsiquiatria, Legislação, Eficácia

Abstract

Breve história da loucura e de seu tratamento. Manicômios e hospitais psiquiátricos. Princípio da dignidade da pessoa humana e direitos dos portadores de sofrimento psíquico. Análise da situação à luz da legislação brasileira vigente e dos princípios da bioética. Discussão sobre as possibilidades de aplicação dos princípios da bioética à psiquiatria. Necessidade de legislação protetiva específica e, sobretudo da fiscalização de seu cumprimento por conselhos sociais e pelo Ministério Público a fim de garantir-lhe a eficácia.

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Published

2004-11-15

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GONÇALVES, Flávio José Moreira. MANICÔMIOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PRELIMINARES À LUZ DO DIREITO E DA BIOÉTICA. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 2, n. 4, p. 57–68, 2004. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v2i4.p57-68.2004. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2901. Acesso em: 12 sep. 2026.

Issue

Vol. 2 No. 4 (2004)

Section

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

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