MANICÔMIOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PRELIMINARES À LUZ DO DIREITO E DA BIOÉTICA

Autores

  • Flávio José Moreira Gonçalves

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p57-68.2004

Palavras-chave:

Portadores de sofrimento psíquico, História da Loucura, Manicômios, Hospitais Psiquiátricos, Princípios da Bioética e do Direito, Psiquiatria e Antipsiquiatria, Legislação, Eficácia

Resumo

Breve história da loucura e de seu tratamento. Manicômios e hospitais psiquiátricos. Princípio da dignidade da pessoa humana e direitos dos portadores de sofrimento psíquico. Análise da situação à luz da legislação brasileira vigente e dos princípios da bioética. Discussão sobre as possibilidades de aplicação dos princípios da bioética à psiquiatria. Necessidade de legislação protetiva específica e, sobretudo da fiscalização de seu cumprimento por conselhos sociais e pelo Ministério Público a fim de garantir-lhe a eficácia.

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Publicado

2004-11-15

Edição

Seção

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL