OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL

Autores

  • Janaína Machado Sturza Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Rodrigo Tonel Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI https://orcid.org/0000-0003-2480-7426

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p1-27.2020

Palavras-chave:

Crise sanitária, Crise humanitária, Pandemia, Quarentena, Saúde mental

Resumo

Objetivo: A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, anunciava ao mundo uma pandemia global – tratava-se de uma doença viral denominada de COVID-19. Nesse sentido, este estudo propõe-se a construir argumentos capazes de proporcionar reflexões e indagações acerca da exigência de medidas de proteção, apontadas como imperativas no controle da pandemia da COVID-19, destacando-se a repercussão na vida diária das pessoas, especialmente no que se refere a direitos fundamentais como saúde, acesso a informações de qualidade e preservação do trabalho.

Metodologia: O presente estudo constitui-se como uma revisão bibliográfica que segue o método dedutivo. Utiliza-se de um aporte bibliográfico e doutrinário multidisciplinar e interdisciplinar.

Resultados: Verificou-se que o isolamento, o constante medo da doença e a ameaça de desemprego causam danos imensuráveis a saúde mental da população.

Contribuições: A principal contribuição desta pesquisa reside na possibilidade de refletir-se e indagar-se sobre as várias questões pertinentes a infeliz propagação deste novo coronavírus, que vem protagonizando uma rigorosa crise sanitária e humanitária, com abalos ao direito à saúde, as liberdades individuais e coletivas e aos meios de subsistência das pessoas. Apesar da notada necessidade de evitar qualquer convívio social para conter o contágio, enfrentar uma pandemia, em muitas situações seguida de uma quarentena, pode ter grande impacto na saúde mental dos indivíduos.

 

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Rodrigo Tonel, Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, com bolsa CAPES. Bacharel em Direito.

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Publicado

02-09-2020

Como Citar

STURZA, Janaína Machado; TONEL, Rodrigo. OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 18, n. 29, p. 1–27, 2020. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v18i29.p1-27.2020. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3267. Acesso em: 12 mar. 2026.

Edição

v. 18 n. 29 (2020)

Seção

Artigos Originais

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