OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL

Autores

  • Janaína Machado Sturza Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Rodrigo Tonel Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI https://orcid.org/0000-0003-2480-7426

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p1-27.2020

Palavras-chave:

Crise sanitária, Crise humanitária, Pandemia, Quarentena, Saúde mental

Resumo

Objetivo: A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, anunciava ao mundo uma pandemia global – tratava-se de uma doença viral denominada de COVID-19. Nesse sentido, este estudo propõe-se a construir argumentos capazes de proporcionar reflexões e indagações acerca da exigência de medidas de proteção, apontadas como imperativas no controle da pandemia da COVID-19, destacando-se a repercussão na vida diária das pessoas, especialmente no que se refere a direitos fundamentais como saúde, acesso a informações de qualidade e preservação do trabalho.

Metodologia: O presente estudo constitui-se como uma revisão bibliográfica que segue o método dedutivo. Utiliza-se de um aporte bibliográfico e doutrinário multidisciplinar e interdisciplinar.

Resultados: Verificou-se que o isolamento, o constante medo da doença e a ameaça de desemprego causam danos imensuráveis a saúde mental da população.

Contribuições: A principal contribuição desta pesquisa reside na possibilidade de refletir-se e indagar-se sobre as várias questões pertinentes a infeliz propagação deste novo coronavírus, que vem protagonizando uma rigorosa crise sanitária e humanitária, com abalos ao direito à saúde, as liberdades individuais e coletivas e aos meios de subsistência das pessoas. Apesar da notada necessidade de evitar qualquer convívio social para conter o contágio, enfrentar uma pandemia, em muitas situações seguida de uma quarentena, pode ter grande impacto na saúde mental dos indivíduos.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Rodrigo Tonel, Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, com bolsa CAPES. Bacharel em Direito.

Downloads

Publicado

2020-09-02

Como Citar

STURZA, Janaína Machado; TONEL, Rodrigo. OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 18, n. 29, p. 1–27, 2020. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v18i29.p1-27.2020. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3267. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 18 n. 29 (2020)

Seção

Artigos Originais

Licença

TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS

A submissão de artigo à apreciação da Equipe Editorial da Revista Opinião Jurídica implica, por este mesmo ato, a cessão, por parte do(s) autor(ES), para o Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, da referida OBRA para fins de reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização, em qualquer forma ou meio que exista ou venha a existir, nos termos do art. 49 e os seguintes da Lei 9.610/98.
Parágrafo Primeiro. A cessão, objeto deste Termo, é feita a título não exclusivo e gratuito, abrangendo a totalidade da OBRA.
Parágrafo Segundo. A UNICHRISTUS poderá disponibilizar, para fins didáticos, a OBRA no todo ou em partes, vedada a alteração de seu conteúdo textual, ressalvadas correções e formatações que se fizerem necessárias.
Parágrafo Terceiro. A cessão é válida em quaisquer países, em língua portuguesa ou tradução, a critério da UNICHRISTUS.

DAS RESPONSABILIDADES


Ao submeter(em) artigo de sua lavra, o autor (e co-autores, se houver) assume(m), por este ato, a responsabilidade exclusiva pela integralidade do conteúdo da obra de sua autoria. Dessa forma, quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao seu conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.

Parágrafo único. Em caso de pluralidade de autores, considera-se solidária a responsabilidade, ressalvadas as provas em contrário.