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Resultado da pesquisa

• Princípio da ordem pública no indeferimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: quando a imprecisão pode levar à desnecessidade

  Gustavo Ribeiro

  86-111

  2016-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p86-111.2016

• Tutela provisória no processo coletivo: um diálogo entre o novo código de processo e a lei da ação civil pública

  Elaine Harzheim Macedo

  157-183

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p157-183.2015

• O Princípio da Concentração da Matrícula e a Fraude à Execução: um Diálogo entre a Lei n. 13.097/2015 e o CPC/2015

  Fredie Souza Didier Jr, Paula Sarno Braga

  310-330

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p310-330.2018

• CAÇANDO DELTAN?

  David Sobreira , Horacio Neiva, Miguel Godoy

  147-169

  2024-04-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p147-169.2024

• CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Dalmir Lopes Jr.

  231-256

  2020-05-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p231-256.2020

• NOÇÕES TEÓRICAS FUNDAMENTAIS SOBRE A COISA JULGADA MATERIAL

  Juraci Mourão Lopes Filho

  160-175

  2005-06-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p160-175.2005