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  • Positivismo

    Friedrich Müller
    224-231
    2008-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p224-231.2008

  • A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

    Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia
    85-116
    2021-06-16
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p85-116.2021

  • OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    Lenio Luiz Streck
    91-109
    2020-03-03
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p91-109.2020
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