Policy Switch e o Efeito dos Desvios de Mandato para a Representação Democrática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p140-159.2018

Palavras-chave:

Representação democrática, Desvios de mandato, Policy Switch

Resumo

O objetivo do presente ensaio consiste em apresentar o conceito de representação política no contexto da representação por mandato, das dinâmicas de policy switch e da responsividade ínsita ao cargo político, além de responder à seguinte pergunta: qual o efeito dos desvios de mandato para a participação de eleitores no processo de escolha política? Para responder ao problema de pesquisa, é necessário avaliar o nível de equilíbrio entre responsividade das instituições e solidez democrática, o que será realizado a partir de revisão bibliográfica com base na leitura de conceitos expostos por Susan Stokes, Adam Przeworski, Daniel Treisman, Bingham Powell, Bernard Manin, Ana De La O e Oskar Kurer. Para o ensaio, foi realizada abordagem qualitativa, com suporte em dados obtidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Transparência Internacional para análise de possível coincidência entre a percepção da corrupção e a presença de dinâmicas de policy switch no cenário da competição eleitoral em nível presidencial brasileiro no período pós-redemocratização. É possível concluir que os desvios de mandato, incluindo-se a corrupção e as trocas conscientes de plataforma eleitoral pelos atores políticos, afetam em menor medida a participação política quando há uma accountability eleitoral eficiente.

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Biografia do Autor

Mariana Dionísio de Andrade, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGCP / UFPE (Bolsista CAPES). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Professora dos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucionais na UNIFOR / Brasil. Pesquisadora do Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Pesquisadora do Multidoor Courthouse System. Advogada.

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Publicado

2018-07-01

Edição

Seção

Artigos Originais