FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEGUNDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO

Authors

  • Luiz Guilherme Marinoni

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p188-201.2005

Keywords:

Ônus da prova, Convicção, Verossimilhança, Inversão, Código de Defesa do Consumidor, Coisa julgada

Abstract

A distribuição do ônus da prova e a formação da convicção. Críticas às teses de que o juiz deve julgar sempre com base na verossimilhança que preponderar e de que a falta de prova capaz de gerar convicção plena ou de verdade implica em uma sentença que não produz coisa julgada material. O julgamento fundado em verossimilhança, a inversão do ônus da prova na audiência preliminar e a inversão do ônus da
prova na sentença. O tratamento diferenciado do ônus da prova diante das várias necessidades do direito material. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. Convicção, decisão e motivação.

Downloads

Published

2005-06-01

How to Cite

MARINONI, Luiz Guilherme. FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEGUNDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 3, n. 5, p. 188–201, 2005. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v3i5.p188-201.2005. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2853. Acesso em: 5 oct. 2026.

Issue

Vol. 3 No. 5 (2005)

Section

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

License

Copyright and Licensing

According to the current submission policy, authors retain the rights to their works and grant the Revista Opinião Jurídica the right of first publication, with commercial rights reserved by the publisher under the terms of the non-commercial license used. Revista Opinião Jurídica uses a Creative Commons license. The works published are under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC-BY-NC-SA).

This license enables reusers to distribute, remix, adapt, and build upon the material in any medium or format for noncommercial purposes only, and only so long as attribution is given to the creator. If you remix, adapt, or build upon the material, you must license the modified material under identical terms. CC BY-NC-SA includes the following elements:

 BY: credit must be given to the creator.
 NC: Only noncommercial uses of the work are permitted.
 SA: Adaptations must be shared under the same terms.

RESPONSIBILITY FOR THE CONTENT

By submitting an article, the author(s) declare to have sole responsibility for the content of the piece and is(are), therefore, responsible for any judicial or extrajudicial measures referring to it.

1. In case of joint authorship, all authors are considered collectively responsible, except when proved otherwise.