DIREITO DE SUPERFÍCIE

Authors

  • Sílvio de Salvo Venosa

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p272-280.2005

Keywords:

Direito de superfície, Enfiteuse, Estatuto da cidade, Código Civil

Abstract

Origem histórica do direito de superfície. Conceito do direito de superfície. Direito de superfície e enfiteuse.
Particularidades do direito de superfície. Direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil de 2002. Direitos das partes em decorrência do direito de superfície. Pagamento do direito de superfície oneroso. Transmissão do direito de superfície. Preferência ou preempção no direito de superfície. Extinção do direito de superfície.

Published

2005-06-01

How to Cite

VENOSA, Sílvio de Salvo. DIREITO DE SUPERFÍCIE. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 3, n. 5, p. 272–280, 2005. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v3i5.p272-280.2005. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2858. Acesso em: 23 dec. 2024.

Issue

Section

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL