O UNIVERSALISMO INTERATIVO DE SEYLA BENHABIB COMO UMA RESPOSTA À CRISE POLÍTICA MODERNA APONTADA POR SIMONE DE GOYARD-FABRE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p28-48.2020

Keywords:

Crise política, Crise do Direito, Universalidade Interativa, Subjetivismo, Liberalismo

Abstract

Objetivo: Este trabalho tem a finalidade de oferecer uma resposta possível à crise do direito político moderno, apontada por Simone de Goyard-Fabre em sua análise do Estado de Direito. Para tanto, estuda-se a teoria crítica de Seyla Benhabib, por meio do universalismo interativo pensado pela filósofa, a fim de estabelecer uma ponte entre a importância que ambas as teóricas fomentam acerca da consideração de uma razão universal, porém apontando as discrepâncias entre a compreensão de ambas sobre o funcionamento do espaço público e consequentemente do direito.

Metodologia: O texto foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica, com revisão doutrinária de abordagem filosófica no âmbito da teoria política, buscando associar epistemologias complementares ao campo teórico referido.

Resultados: Identificou-se que as bases da crise política são as mesmas que levam à crise do direito público, como construído por ambas as filósofas, contudo considera-se que o universalismo interativo filosoficamente elaborado por Benhabib (1992), utilizando o modelo discursivo da ética habermasiana, funcione como uma ferramenta a ser usada para interpretar a formação e o funcionamento da esfera pública de forma mais adequada do que o modelo proposto por Goyard-Fabre (2002).

Contribuições: A contribuição perpassa pela identificação inovadora dos elementos trazidos pelo estudo da teoria de Benhabib (1992), como capazes de responder aos questionamentos levantados por Goyard-Fabre (2002) a respeito das causas da crise na elaboração e na manutenção do direito. Nesse sentido, um novo olhar sobre a pluralidade dos contextos humanos é lançado à reflexão sobre o Estado de Direito.

 

Author Biographies

Juliana Pantoja Machado, Centro Universitário do Pará

Mestranda em “Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional” pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, Advogada, membro do grupo de pesquisa Filosofia Prática: Investigação em Política, Ética e Direito, FILPED, vinculado à Faculdade de Filosofia e ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará – UFPA, membro do grupo de pesquisa Democracia e Feminismos vinculado a Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA e membro do grupo de pesquisa Teorias Normativas do Direito, TND, vinculado ao PPGD - UFPA. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1715-827X.

Sandro Alex de Souza Simões, Universidade de Lisboa

Doutor (Dottore di Ricerca) pela Università Del Salento/Lecce (2009). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). É especialista em Bioética pela Università Del Sacro Cuore -Roma (2006). É professor efetivo de História do Direito e do Pensamento Jurídico (Gradução) desde agosto de 2000 e de História do Direito Público (mestrado) do Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA, no qual foi Coordenador do curso de graduação em direito (2002-2006 e 2009-2016). É Professor assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito Romano e História do Direito Português. Investigador do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito -THD- da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016. É sócio fundador e foi Vice-Presidente do Centro de Bioética da Amazônia-CBAm (2011-2012), membro fundador e ex-diretor da Associação Brasileira de Ensino do Direito-ABEDI (2006-2010) e ex-membro da Comissão de Especialistas de Supervisão dos cursos de Direito -MEC/SESu/DESUP/CGSUP(2007-2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e do Pensamento Jurídico, filosofia do direito e bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Pensamento jurídico; Escola Ibérica no século XVI, filosofia do direito e história do Direito Romano.

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Professora Adjunta da Faculdade de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará - UFPA. Pós-Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2014). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2006), com período de estudo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude - UFPA (2004). Graduada em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2019). Membro da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico - ABEDI, no triênio 2018-2020. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Foi Coordenadora do Curso de Direito, Professora do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA. É membro da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. Líder do Grupo de Pesquisa - CNPq: Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Autora do livro "Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial". Tem experiência na área de Filosofia, Direito e Ciência Política, com ênfase em Filosofia Política, Ética, Filosofia do Direito, Direitos Humanos.

Downloads

Published

2020-09-02

How to Cite

MACHADO, Juliana Pantoja; SIMÕES, Sandro Alex de Souza; VERBICARO, Loiane Prado. O UNIVERSALISMO INTERATIVO DE SEYLA BENHABIB COMO UMA RESPOSTA À CRISE POLÍTICA MODERNA APONTADA POR SIMONE DE GOYARD-FABRE. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 18, n. 29, p. 28–48, 2020. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v18i29.p28-48.2020. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3151. Acesso em: 24 sep. 2026.

Issue

Vol. 18 No. 29 (2020)

Section

Artigos Originais

License

Copyright and Licensing

According to the current submission policy, authors retain the rights to their works and grant the Revista Opinião Jurídica the right of first publication, with commercial rights reserved by the publisher under the terms of the non-commercial license used. Revista Opinião Jurídica uses a Creative Commons license. The works published are under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC-BY-NC-SA).

This license enables reusers to distribute, remix, adapt, and build upon the material in any medium or format for noncommercial purposes only, and only so long as attribution is given to the creator. If you remix, adapt, or build upon the material, you must license the modified material under identical terms. CC BY-NC-SA includes the following elements:

 BY: credit must be given to the creator.
 NC: Only noncommercial uses of the work are permitted.
 SA: Adaptations must be shared under the same terms.

RESPONSIBILITY FOR THE CONTENT

By submitting an article, the author(s) declare to have sole responsibility for the content of the piece and is(are), therefore, responsible for any judicial or extrajudicial measures referring to it.

1. In case of joint authorship, all authors are considered collectively responsible, except when proved otherwise.