ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA: A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima; José Mauro Garboza Junior; Marcos César Botelho

doi:10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

Autores/as

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima https://orcid.org/0000-0002-0380-208X
José Mauro Garboza Junior https://orcid.org/0000-0002-8566-2294
Marcos César Botelho https://orcid.org/0000-0002-0985-9132

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

Palabras clave:

derecho internacional, historia del siglo XX. teoría del derecho, teoría del estado, voluntad del estado

Resumen

Objetivo: El objetivo del artículo es demostrar cómo las teorías del derecho de Hans Kelsen y Carl Schmitt reflejan el contexto político-económico de su época. Se trata entonces de investigar el siguiente problema: ¿en qué medida las filosofías políticas de Schmitt y Kelsen son consistentes con su crítica a los efectos de la guerra en el Estado contemporáneo?

Metodología: Este problema se desarrolló a partir de la exposición de algunos puntos de las filosofías políticas de los autores, así como de algunas de sus consideraciones respecto de la guerra. La metodología utilizada fue la comparación bibliográfica entre los escritos de los autores mencionados, con apoyo de referencias secundarias, en la elucidación del contexto histórico.

Resultados: Luego de este desarrollo, fue posible verificar la coherencia antes mencionada en ambos autores, respectivamente. En relación a Schmitt, entre la defensa de la política estatal y su conclusión del fin de la era de la estatalidad; y en la relación a Kelsen, entre la defensa de la democracia y su crítica del jus belli.

Conclusión: Observando tales puntos de aproximación en los argumentos de los autores, se concluye, no solo que sus diagnósticos sobre la guerra se basan en sus escritos políticos, sino que sus propios escritos políticos ya se desarrollan el tema de la guerra presente en el imaginario histórico de la primera mitad del siglo XX.

Biografía del autor/a

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

José Mauro Garboza Junior

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Ciências Sociais, História e Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).

Marcos César Botelho

Analista de Sistemas. Advogado. Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Membro da Associação Nacional de Advogados(as) do Direito Digital (ANADD). Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). É professor adjunto vinculado ao programa de mestrado e de doutorado em ciências jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Foi Advogado da União - Advocacia-Geral da União, tendo atuado na Procuradoria Seccional da União em Campinas/SP, na Coordenação de Propositura de Ações Não Pró-ativas e de Acompanhamento de Ações Penais, Coordenação de Patrimônio Público e Coordenação Trabalhista na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região SP/MS e na Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP. Foi Coordenador-Geral de Atos Normativos, Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Coordenador-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos, todos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in United Nations peacekeeping operations, ocorrida em abril de 2007 nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Foi membro-suplente do Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho formado pelos membros da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e pela Advocacia-Geral da União instituído para elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito.