Causas da Fraternidade

uma investigação conceitual

Autores

Palavras-chave:

fraternidade, alteridade, reconhecimento, regra de ouro, comunidade

Resumo

Contextualização: A fraternidade é um dos conceitos-chave do horizonte ético da modernidade, tendo como marco de sua adesão universal o artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). No Brasil, a fraternidade consta no preâmbulo da Constituição Federal de 1988.

Objetivo: O presente artigo visa, a partir de uma investigação conceitual com base na teoria das causas de Aristóteles, a esclarecer o conceito de fraternidade pela sua inserção no interior de uma rede conceitual composta pelos conceitos de alteridade, reconhecimento, regra de ouro e comunidade, que correspondem, respectivamente, à sua causa material, eficiente, formal e final.

Método: Pelo desmembramento do conceito de fraternidade nos seus principais elementos constitutivos (“causas”), conclui-se pela necessidade de uma análise “circular”: não se pode defini-los de forma independente.

Resultados: Assim, adotando-se referido modelo de análise circular, alteridade, reconhecimento, regra de ouro e comunidade são mutuamente referentes: cada um dos quatro conceitos só pode ser plenamente apreendido à luz dos outros três.

Conclusões: Nesse sentido, conclui-se que a fraternidade existe quando há o reconhecimento recíproco (comunidade) dos seres humanos como pessoas (alteridade), segundo um procedimento da razão prática conhecido como regra de ouro.

Biografia do Autor

Luis Fernando Barzotto, UFRGS

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS com ênfase na área de Filosofia do Direito. Porto Alegre - RS - BR.

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Publicado

2024-10-10

Como Citar

BARZOTTO, Luis Fernando. Causas da Fraternidade: uma investigação conceitual. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, 2024. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/5263. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos Originais