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Resultado da pesquisa

• A IDEIA DE EQUILÍBRIO POLÍTICO DE BENJAMIN CONSTANT NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO PODER MODERADOR?

  Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Ítalo Reis Gonçalves

  171-197

  2020-10-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p171-197.2020

• Evoluções Históricas da Atuação do Poder Judiciário no Controle do Tabagismo por Meio de Decisões Judiciais

  Antônio Carlos Efing, Letícia Mottin

  184-221

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p184-221.2018

• A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  Gustavo da Silva Santanna, Temis Limberger

  130-155

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p130-155.2018

• POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS

  Cynthia Soares Carneiro

  56-85

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p56-85.2018

• Metodologia para judicializar violações de direitos humanos na ordem jurídica brasileira

  Rodolfo Freitas Jacarandá

  99-122

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p99-122.2019

• O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA

  Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam

  148-180

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023

• AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Thiago Coelho Sacchetto

  204-224

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p204-224.2018

• Posso ser candidato a Presidente? depende do STF

  Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

  31-56

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p31-56.2019

• A APLICAÇÃO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO ESTUDO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR

  Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Júlio César Matias Lobo, Augusto Amaral Borgongino de Carvalho

  83-112

  2023-03-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p83-112.2023

• A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça

  Daniela Meca Borges, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  160-183

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p160-183.2018

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

  Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  148-183

  2021-06-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

• DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE DIREITO: A INSERÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DO DIÁLOGO

  Horácio Wanderlei Rodrigues, Maria Fernanda Stocco Ottoboni, Ricardo Soares Stersi dos Santos

  236-260

  2023-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p236-260.2023

• Estratégias e Mediatos Utilizados pelo Tráfico de Drogas para Integração dos Presídios às Redes Territoriais Externas: uma Revisão da Literatura

  Roberto Magno Reis Netto, Clay Anderson Nunes Chagas

  110-139

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p110-139.2018

• Abandono e adoção como direito fundamental e adoção internacional como exceção no Nordeste brasileiro

  Gizela Nunes da Costa, José Edmar da Silva Ribeiro

  123-144

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p123-144.2019

• OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Lenio Luiz Streck

  91-109

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p91-109.2020

• CAÇANDO DELTAN?

  David Sobreira , Horacio Neiva, Miguel Godoy

  147-169

  2024-04-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p147-169.2024

• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ

  Ivar Alberto Martins Hartmann

  13-44

  2020-02-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p13-44.2020

• A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado

  José Wilson Ferreira Lima

  83-109

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p83-109.2018

• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

  Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro

  139-161

  2022-09-21

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p139-161.2022

• A Contribuição da Advocacia Pública Local para a Superação da Baixa Dimensão Institucional dos Municípios Brasileiros

  Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

  290-309

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p290-309.2018

• O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo

  Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão

  331-347

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p331-347.2018

• O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

  Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho

  18-44

  2023-05-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p18-44.2023

• DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

  Paulo Gimenes Alonso, Valeria da Silva Galdino Cardin

  135-153

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p135-153.2020

• OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES E GESTÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS POR MEIO DO APRENDIZADO DE MÁQUINA

  Isabela Cristina Sabo, Aires José Rover

  69-93

  2020-05-13

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p69-93.2020

• Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

  124-157

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019