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  • O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA

    Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam
    148-180
    2023-02-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023

  • A IDEIA DE EQUILÍBRIO POLÍTICO DE BENJAMIN CONSTANT NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO PODER MODERADOR?

    Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Ítalo Reis Gonçalves
    171-197
    2020-10-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p171-197.2020

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

    Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    148-183
    2021-06-15
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

  • A legitimidade do “ativismo judicial” aos olhos da teoria do Estado e do Direito: um estudo voltado à garantia dos direitos fundamentais

    Estefânia Maria de Queiroz Barbosa, Gilberto Andreassa Junior
    71-82
    2012-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p71-82.2012

  • O legado político de Platão sob o olhar liberal de Karl Popper: discussões em torno do advento de regimes democrático-autocráticos

    Loiane Prado Verbicaro, André Silva Oliveira
    13-30
    2019-01-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p13-30.2019

  • OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    Lenio Luiz Streck
    91-109
    2020-03-03
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p91-109.2020

  • Metodologia para judicializar violações de direitos humanos na ordem jurídica brasileira

    Rodolfo Freitas Jacarandá
    99-122
    2019-01-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p99-122.2019
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