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Resultado da pesquisa

• VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  1-29

  27-02-2023

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p1-29.2023

• AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070

  Peter Panutto, Maria Lívia Custódio Rangel

  103-119

  18-05-2023

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p103-119.2023

• Posso ser candidato a Presidente? depende do STF

  Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

  31-56

  02-01-2019

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p31-56.2019

• AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Thiago Coelho Sacchetto

  204-224

  23-03-2018

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p204-224.2018

• Constitucionalidade das convalidações de incentivos fiscais acordadas entre os estados

  José Roberto Afonso, Luciano Felicio Fuck, Daniel Correa Szelbracikowski

  229-248

  08-07-2016

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p229-248.2016

• Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo

  Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira

  268-283

  31-12-2015

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p268-283.2015