O MAPA DO FEMINICÍDIO NA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE ORGANIZACIONAL-SISTÊMICA

Abstract

O estudo insere-se no campo da violência contra a mulher, na perspectiva do assassinato de mulheres por razões de gênero. A partir de inferências extraídas de bancos de dados oficiais da Polícia Civil do Piauí e análise de inquéritos policiais que apuraram feminicídio, elabora-se um mapa do feminicídio no Estado do Piauí, tomando-se por base as mesmas categorias eleitas por Waiselfisz no Mapa da Violência 2015 – Homicídio de mulheres no Brasil como paradigma de análise dos dados. A pesquisa é pioneira porque constitui o primeiro mapa após a vigência da Lei nº. 13.104/15 que instituiu o feminicídio no Brasil. O estudo detecta lacunas no tipo penal que dificultam a aplicação da qualificadora feminicídio sobre o que se poderia entender por matar uma mulher “por razões da condição do sexo feminino”. Para compreender como essa lacuna vem sendo superada no âmbito da cultura organizacional policial, o estudo analisa o conteúdo de 27 de um total de 50 inquéritos policiais de feminicídios consumados produzidos no período de 10. 3.15 a 30. 8.16. Foram eleitos como objeto de análise: laudos periciais, termos de oitivas, auto de prisão em flagrante delito, interrogatório e relatório. Em seguida, a pesquisa, orientada pela análise do discurso e pela abordagem organizacional, mapeia categorias empíricas neles presentes para adentrar na rotina policial e verificar como as organizações observam o feminicídio e de que modo se comunicam (decidem).